DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.089627/2021-85 / 659650152 456 - Alteração de Rotulagem / 0171511/24-7 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ, MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.564045/2021-91 / 659650154 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 0999519/23-9

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.060784/2024-51 / 673150025 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0237024/24-1

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.783549/2023-71 / 654260044 456 - Alteração de Rotulagem / 0308817/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.251, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 209524 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.180204/2008-37 / 620479973 409 - Exclusão de Marca / 1479782/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.252, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de decisão por parte da Anvisa. Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação. Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade do registro. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RAZÃO SOCIAL NOME DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE

DANONE LTDA. FÓMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 665770164 31/03/2029 25351538608201718 1441504231 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.228, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 3º Para os registros que não tiveram sua caducidade declarada anteriormente, esta resolução declara a caducidade e cancela o registro simultaneamente. Art. 4º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61190096000192 25351.777417/2014-18 - 0126009/24-0 BENZILPENICILINA BENZATINA TETRAIDRATADA - 15004312640026- 02/2024

ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - 64171697000146 25351.664876/2017-86 - 0126012/24-0 CARBOPLATINA - 15553700690020 - 02/2024

ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 25351.676565/2017-60 - 0126015/24-4 CISPLATINA - 15553700700026 - 02/2024

HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - 19570720000110 25351.574243/2015-49 - 0126019/24-7 FOSFATO DE CLINDAMICINA - 15134301970028 - 02/2024

BR-MAC COM.IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E EQUIP.LTDA - 08102987000167 25351.193931/2017-19 - 0126061/24-8 ZIDOVUDINA - 15748800060025- 02/2024

RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA - 73663650000190 25351.366519/2015-21 - 0126169/24-0 CLORIDRATO DE VALACICLOVIR - 15235202560020 - 02/2024

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61230314000175 25351.329651/2013-01 - 0126173/24-8 METOTREXATO - 15003301750025 - 02/2024

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17159229000176 25351.018307/2015-19 - 0126191/24-6 BENZILPENICILINA BENZATINA TETRAIDRATADA - 15037007300027 - 02/2024

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP - 43640754000119 25351.156225/2016-15 - 0126196/24-7 BENZILPENICILINA BENZATINA TETRAIDRATADA - 15103902290021 - 02/2024

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17159229000176 25351.037833/2018-12 - 0126188/24-6 CARBAMAZEPINA - 15037007310022 - 02/2024

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05161069000110 25351.138295/2018-74 - 0126392/24-7 CARBAMAZEPINA - 15558405680029- 02/2024

INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 33258401000103 25351.046690/2015-16 - 0126423/24-1 CEFTAZIDIMA PENTAIDRATADA - 15006302490028 - 02/2024 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.229, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos insumos farmacêuticos ativos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO NASCIMENTO SANTOS ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO IFA - N° DO REGISTRO

GLOBE QUIMICA LTDA. - 03.198.606/0001-71 25351.822543/2010-45 - 0130233/24-2 CARBONATO DE LÍTIO - 15498600010025

GLOBE QUIMICA LTDA. - 03.198.606/0001-71 25351.822583/2010-12 - 0130237/24-8 EFAVIRENZ - 15498600040013

GLOBE QUIMICA LTDA. - 03.198.606/0001-71 25351.822559/2010-21 - 0130242/24-1 LAMIVUDINA - 15498600020012

GLOBE QUIMICA LTDA. - 03.198.606/0001-71 25351.822569/2010-43 - 0130249/24-6 ZIDOVUDINA - 15498600030018