DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ULTTRA MEDICAL BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 23.442.519/0001-25 Sistema de Prótese de Joelho iTotal CR Conformis 25351.652026/2022-01 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 5079549220

VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22 HySolate Latex Dental Dam 25351.117556/2024-61 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0343795248

VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 INSTRUMENTOS CIRURGICOS COM CONEXÃO EM AÇO 25351.522101/2017-34 / 10417940181 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0271023244

WARIE INDUSTRIAL LTDA - EPP / 10.615.047/0001-13 IMPLANTE TITAOSS MAX 25351.445982/2013-77 / 80606010012 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1170740235

Nº de Processos : 39

Total de Empresas : 34 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 4.163, de 01 de novembro de 2023, publicada em DOU nº 210 de 06 de novembro de 2023, Seção 1, página 94. Onde se lê: TOPDENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 09.041.145/0001-05 ... LÍQUIDO CORANTE XTCERA 25351.076279/2023-48 / 80662069004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1170222234 Leia-se: TOPDENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 09.041.145/0001-05 ... ZIRCONIAS XTCERA 25351.077460/2023-71 / 80662069005 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1170222234 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.207, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA BR 25351.058361/2015-44 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0086291/15-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO ADAMA 2 25351.205382/2021-40 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1051877/21-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 AZOXYSTROBIN TÉCNICO FB III 25351.639788/2019-16 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3048175/19-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO ALBAUGH FGS 25351.052838/2023-24 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0084490/23-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 2,4-D NKC 806 SL 25351.596495/2016-58 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2665167/16-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ALFA SUPER 100 EC 25351.804560/2018-14 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1130499/18-5 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO AZOXYSTROBIN TÉCNICO HG 25351.709603/2014-73 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1045773/14-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . CANAL 806 SL 25351.001328/2017-36 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0008955/17-9 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO NAVEGANTE 806 SL 25351.001336/2017-06 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0008977/17-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0001-15 SPIDOXAMAT TÉCNICO 25351.267537/2022-12 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1519361/22-0 PRODUTO TÉCNICO

BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LDTA. - 01.901.904/0001-50 LASSEN 25351.432943/2023-43 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0698963/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 TRICLOPYR TÉCNICO AGROGILL 25351.346298/2023-47 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0559734/23-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 AZOXYSTROBIN TÉCNICO CCAB II 25351.023795/2020-27 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0125846/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TRICLOPIR TECNICO CROPCHEM III 25351.189830/2022-31 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1143729/22-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 TRICLOPYR TÉCNICO IHARA III 25351.832189/2021-86 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4643882/21-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

JCO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - 74.178.815/0006-06 TRICHOTAURUS JCO 25351.562272/2023-44 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0907127/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99 TEBUCO T NORTOX 25351.736584/2018-02 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1031050/18-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO NORTOX V 25351.256858/2021-19 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3538818/21-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

OURO FINO QUIMICA LTDA. - 09.100.671/0001-07 TRICLOPIR TÉCNICO OF 25351.623839/2018-07 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0865457/18-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TECH CROP AGRONEGOCIO LTDA. - 16.597.662/0001-20 SIL-DRY 25351.578915/2023-71 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0938249/23-1 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 ISOXAFLUTOLE 750 WG UPL BR 25351.825070/2016-51 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1185348/16-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

VIVA SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 21.150.449/0001-06 T R I C H O CO M BAT 25351.588709/2023-70 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0954140/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO