DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0E987C7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.004/2024
PORTARIA Nº 01.04.004/2024
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ARLINDA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 791.006.273-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 09/07/1998, sob matrícula nº 00800740, no cargo de AUX. DE SERVICOS, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – MARIA EDNA DA SILVA RODRIGUES, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um período de 01(um) dia, com início em 01/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EA5F1900
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.005/2024
PORTARIA Nº 01.04.005/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ANABELY INACIO
DAMASCENO, portador (a) do CPF 854.387.663-04, servidor(a)
municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em
05/02/2019, sob matrícula nº 00915245, no cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Abril
de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano,
com início em 01/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2ACEDA16
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.006/2024
PORTARIA Nº 01.04.006/2024
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA CLAUDEMIRA MOURA DE OLIVEIRA MELLO, portador (a) do CPF 932.888.243-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915447, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FILHA – CECÍLIA MOURA PESSOA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um período de 03(três) dias, com início em 01/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:142D27AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.007/2024
PORTARIA Nº 01.04.007/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E: