DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DA CONCEICAO DE LIMA FERREIRA, portador (a) do CPF 716.276.693-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA, admitido (a) em 02/01/2001, sob matrícula nº 00880760, no cargo de AUX. DE SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Abril de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:938BBAC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.008/2024
PORTARIA Nº 01.04.008/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA IRIS DE OLIVEIRA LESSA, portador (a) do CPF 052.572.083-93, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915444, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Abril de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5728CC4A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do Contrato n° 02.004/2023 - resultante da Dispensa n° 02.004/2023. Valor Global: R$ 11.400,00 - Contratada: M2A Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Brenno Amaro Aires. Objeto: Contratação de licença de uso de uma plataforma WEB tipo SAAS, para realização de pesquisas de preços para levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas, em atendimento ao artigo 23 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Elysa Kayanne Aragão Lima. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C3AA1130
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.001/2024 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 01.04.001/2024
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC).
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil, firmado em 21 de fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) MARNIELE ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 00916294, com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - EDUC FISICA, para exercer cargo em comissão, junto a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC).
§ 1º A presente cessão terá início a partir da publicação da nomeação em Diário Oficial do Estado e/ou a partir da inserção na folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024, podendo ocorrer à devolução do servidor cedido a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.
§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.
§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de convênio firmado entre as partes.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo o termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil, firmado em 21 de fevereiro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:E2D3AD0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.009/2024
PORTARIA Nº 01.04.009/2024