DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROMENIA BARBOSA ALVES, portador (a) do CPF 842.251.063-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 30/07/2010, sob matrícula nº 00896376, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Abril de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F8479239
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.010/2024
PORTARIA Nº 01.04.010/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SANDRA MARIA FERREIRA CABRAL, portador (a) do CPF 502.635.103-44, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/04/2004 -02/02/2009, sob matrícula nº 00900027 - 00446084, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Abril de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:45EEF481
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2003001/2024 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA ANTERIOR
PORTARIA Nº 20.03.001/2024 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 01.03.007/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
RESOLVE, Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 31.03.007/2024 na qual CEDE o (a) servidor (a) BIANCA ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula nº 00917540, com o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, para exercer cargo em comissão, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – 1ª Vara do Trabalho da Região de Quixadá.
§ 1º A presente cessão terá início em 01/03/2024, por tempo indeterminado, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 20 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:9CA501B1
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.024/2024
ATO Nº 01.03.024/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) LUANNA PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, simbologia DNS-9, vinculado a PROCURADORIA GERAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal