DOMCE 02/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:143954BB
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.03.025/2024
ATO Nº 01.03.025/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) JUAREZ SA DA CRUZ, para exercer o cargo de AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, simbologia DAS-11, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo- lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9BE46BEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22.03.001/2024
PORTARIA Nº 22.03.001/2024
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa como membros titulares e suplentes do
CMDI de Quixadá:
Órgãos Governamentais Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social
TITULAR – Vera Lúcia Coelho de Aragão SUPLENTE – Juliana Guedes de Souza
Representantes da Secretaria de Educação TITULAR – Isabel Maria Assunção Apolônio SUPLENTE – Eliane Pereira da Silva
Representantes da Secretaria de Saúde TITULAR – Cleonora Cordeiro de Araújo SUPLENTE – Isabel de Melo Barbosa
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – José Luciano de Souza Lima SUPLENTE – Hélio da Silva Casanova Junior
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente e Serviços Públicos TITULAR – Lindevânia Martins Crisóstomo SUPLENTE – Lany Mayra França Lino Costa
Órgãos não governamentais
Representantes da Remanso da Paz TITULAR – Maria Tereza Ramos Caldas SUPLENTE – Maria Eliza Aparecida Gonçalves
Representantes da Associação dos Moradores do Guarujá TITULAR – Maria Marlene Holanda Lima SUPLENTE – Antonia Gisele da Silva Souza
Representantes da Sociedade São Vicente de Paulo TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento SUPLENTE – Josefa Aparecida Filgueira de Moraes Lopes
Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social TITULAR – Francisca Elisangela Gomes da Costa SUPLENTE – Antonia Claudilene Rodrigues da Silva
Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social TITULAR – Maria Josélia Henrique de Arruda SUPLENTE – Antonia Melo da Costa
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 06.03.001/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AC22ED3B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 27.03.001/2024
PORTARIA Nº 27.03.001/2024
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ — QUIXADÁ — CEARÁ.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que Ihe são conferidas, considerando a necessidade de criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como membros titulares e suplentes do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ de Quixadá:
Representante da Secretaria de Assistência Social TITULAR – Natalia Ferreira da Silva SUPLENTE — Vera Lúcia Coelho de Aragão
Representante da Secretaria Municipal de Saúde TITULAR — Natalie Evelyn de Sousa Menezes SUPLENTE — Cícero Tiago Fernandes Pereira
Representante da Secretaria Municipal de Educação TITULAR — Manuela Pinheiro de Lima SUPLENTE — Edivânia Januário Silva