DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSP. MANOEL F R A N C I S CO GUERREIRO/RS Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 910711/21 MAP PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 894071/19 MTUR PM Cambará do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 e CP:R$ 99.936,23 e Rendimentos: R$ 1.266.643,29 T Aditivo:28/03/2024 . 925762/21 M C I DA D ES PM São Francisco de Paula/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 939362/23 MAP PM São Miguel do Guamá/PA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 923150/22 M C I DA D ES PM Castanhal/PA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 914601/21 M ES P PM Taboão da Serra/SP Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 871374/18 MS CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA/SP Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 939247/22 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 916546/21 M ES P PM Taboão da Serra/SP Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 916092/21 M ES P PM Taboão da Serra/SP Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 892868/19 MAP PM SALOÁ/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 25/03/2024 . 939651/22 M C I DA D ES PM Água Clara/MS Altera contrap: R$ 701.902,70 T Aditivo:08/03/2024 . 835607/16 MAP PM Cuiabá/MT Altera contrap: R$ 548.037,32 T Aditivo:26/03/2024 . 939094/22 MAP PM Bugre/MG Altera contrap: R$ 20.605,18 T Aditivo:28/03/2024 . 0408678-27/13 M C I DA D ES ESTADO DE GOIÁS/GO Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:27/02/2024 . 0437515-67/2014 MIDR GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/04/2024 T.Aditivo: 28/03/2024 . 861774/17 MINC PM Santana/AP Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 923059/21 M C I DA D ES PM Alto Jequitibá/MG Altera contrap: R$ 12.630,65 T Aditivo:28/03/2024 . 939493/22 M C I DA D ES PM Araporã/MG Altera repasse e contrap: R$ 913.908,07 e R$ 955,06 T Aditivo:27/03/2024 . 884570/19 (1065395- 09) M C I DA D ES PM Olho D`Água do Casado/AL Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 884423/2019 M C I DA D ES PM Vila Propício/GO Altera vigência: 28/07/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 895599/19 M ES P PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0103.1/2024. Licitação CAIXA 035/2024; Contrato: 02884/2024; Objeto: prestação de serviços de elaboração do relatório anual da CAIXA 2023, seguindo as diretrizes da VRF - Value Reporting Foundation, atendendo as normas de divulgação de sustentabilidade da IFRS, as normas GRI - Global Reporting Initiative, versão 2021 e os indicadores SASB, pelo prazo de 08 (oito) meses. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa DENYS PACHECO ROMAN, inscrita no CNPJ 07.444.245/0001-57; valor global de R$ 123.499,99 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Data de Assinatura: 21/03/2024; Vigência: 8 (oito) meses, contados a partir de 21/03/2024. Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 02870/2024, Larraz Imóveis Ltda, 07.542.586/0001-65; 02878/2024, H.S. Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda, 07.940.198/0001-32; 02895/2024, Moyses Imóveis Ltda, 21.338.290/0001-58; 02941/2024, D.E. Gestão Imobiliária e Ambiental Ltda, 19.270.739/0001-41; 02948/2024, KR Brum Construções e Reformas Ltda, 50.161.401/0001-00; 02998/2024, Wr Realizações Imobiliárias Ltda, 25.208.514/0001-68; 03001/2024, Libero Imóveis Ltda, 37.209.951/0001-85; 03002/2024, Ariane Holanda da S. Costa, 50.431.753/0001-20. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. PROCESSO: 5688.01.0161.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel nº 3249/2024, destinado à instalação da AGÊNCIA SERRA TALHADA/PE, em seu novo endereço, na Avenida Adriano Duque de Godoy Sousa, nº 1, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada, PE. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83. LOCADOR: JDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 22.503.964/0001-95; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)): (02689/2024 - Munhoz de Quadros Advogados Associados (05.686.769/0001-29)). Credenciamento 1082/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 03157/2024 00001AC Imóveis e Avaliações Ltda (11.331.293/0001-06); 03195/2024 - Terra Mais Imóveis Ltda (42.994.348/0001-91); 03197/2024 - Luvini Negócios Imobiliários Ltda (31.552.788/0001-72); 03260/2024 - Deusa Vania Pina dos Santos (22.326.671/0001-80); 03261/2024 - Bruno Nunes Ferreira Imóveis Ltda (35.551.397/0001- 94); 03280/2024 - Multi Prime Imóveis Ltda (49.746.619/0001-39); 03281/2024 - André Abdo Costa Treinamento Profissional e Corretagem Imobiliária (37.908.861/0001-82). Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº 03.049/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XXIII - São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 719.993,36 (setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 28/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº 03.045/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XVII - Rio de Janeiro; Modalidade: Pregão Eletrônico nº