DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200067 67 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 333.977,92 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 28/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contrato nº 2379/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0254.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para a 34ª EDIÇÃO DA SRE TRADE SHOW - SUPER RIO EXPOFOOD. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 34.015.982/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/03/2024 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024 Contrato nº 2896/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0328.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto PROJETO PODE CRER 2024 - ACREDITANDO NOS SONHOS E NOS TALENTOS DO FUTURO Contratada: INSTITUTO PE. VILSON GROH CNPJ nº 13.188.828/0001-67. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 490.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024 Contrato nº 2795/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0297.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado CADÊ RÁDBRIN?: 10 ANOS DE UMA AVENTURA BRINCANTE. Contratada: RAFAEL FERNANDO SOUZA GUIMARÃES, CNPJ nº 28.737.759/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024 Contrato nº 3000/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0342.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado TIÊ - CARTAS DE AMOR. Contratada: TIÊ - CARTAS DE AMOR, CNPJ nº 21.479.737/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/03/2024 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº 03.046/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XIX - Rio Grande do Sul; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 271.982,48 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 28/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 5688.01.0139.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 2478/2024 de imóvel AGÊNCIA PIRACAIA- em seu endereço, Rua Jan Antonin Bata, 186 Centro Piracaia / SP. PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 08/03/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) LOCADOR: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF sob o(s) nº(s) 168.xxx.078-85 e STUART DA SILVA GIGANTE, CPF sob o(s) nº(s) 107.xxx.368-23; SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA CPF sob o(s) nº(s) 248.xxx.038-02 e DEBÓRA TIOZZI BARROS NOGUEIRA DE OLIVEIRA CPF sob o(s) nº(s) 307.xxx.078-67 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº 03.042/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XII - Minas Gerais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 431.454,90 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); Assinatura: 28/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº 03.037/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item IX - Goiás; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 127.981,80 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); Assinatura: 28/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 117/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Objeto Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos nas regiões Sul (Item I), Centro-Oeste (Item II), Nordeste (Item III) e Sudeste (Item IV). Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/04/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 15/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10:00h do dia 16/04/2024, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 115/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0341.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de balanças eletrônicas de precisão e kits hidrostáticos para unidades da CAIXA situadas em todo território nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/04/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/04/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/04/2024 e ITEM II das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90373/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PORTÃO DO SUL/RS, localizada na Avenida PÁTRIA, 39, CENTRO, PORTÃO, RIO GRANDE DO SUL, a partir de 29/02/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 185627234/1998; Locadora: ESPÓLIO DE ADELE HALIM AGHNATIOS representada por sua inventariante JACQUELINE EL KIK; Data da Assinatura: 28/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7075.01.1549.01/2019 Contrato: 10496/2019; Objeto: prestação de serviços, no âmbito do estado da Bahia, Item Interior da Bahia, para realizar o transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 16.451,01; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 21/03/2024 . 1 termo aditivo do contrato nº 05637/2023, processo nº. 5688.01.0651.0/2023. Objeto: Fornecimento de crachás, protetores em acrílico para crachá vertical, cordões impressos e roller clips para identificação dos empregados da CAIXA, aposentados, estagiários, menores aprendizes e terceirizados em âmbito nacional. Empresa: EVOLUTION CARDS PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA; CNPJ: 07.486.520/0001-03. Alteração de Quantidades (08.04.2024 a 20/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 34.770,00; Novo Valor Global: R$ 173.850,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000024266. Item de acompanhamento orçamentário nº 5703-01. Assinado em: 01/04/2024. Processo Administrativo 5688.0307.28/2021;3º termo aditivo; Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada :ROCHA, MARINHO E SALES SOCIE DA D E DE ADVOGADOS; CNPJ(MF) n.º 05.159.996/0001-04; Enquadramento Legal: Data de prorrogação: 18/08/2024 até 17/08/2025;Data de Assinatura:27/03/2024 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6493/2023,, cujo objeto é registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação das unidades da Caixa vinculadas às regiões da SR Amazonas, no estado do Amazonas ; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA ME; CNPJ: 29.138.454/0001- 05 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 49.285,41 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0089.1/2023; Item orçamentário: 80000024477 10º Termo Aditivo para aditamento a partir de 01/04/2024; Contrato: 5757/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 7072.01.1552.0/2020; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua 7 de Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto Alegre, RS.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16;Supressão mensal: R$ 3.176,64 Valor Mensal R$ 420.052,76. Data de Assinatura: -1/04/2024. Processo: 7072.01.1802.0/2019; Contrato: 8891/2020; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção de SAA (todas unidades do RS), limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades (unidades das Superintendências Regionais Centro e Norte Gaúcho), de forma integrada e conjunta, visando atender às Unidades da CAIXA no estado Rio Grande do Sul; Termo de Quitação de revisão dos preços; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de limpeza, 5301-04 Demais serviços de apoio; Valor da Quitação: R$ 164.986,41; Data de assinatura: 28/03/2024. 12º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 8223/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Florianópolis/SC; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 17.130,54; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.2366.2/2020. Data assinatura: 28/03/2024. 9º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023 e 01/05/2023; Contrato: 5070/2020; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64; Processo: 7066.01.1487.1/2017; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; para os edifícios denominados CENTRO EMPRESARIAL JOSE ALENCAR e EDIFICIO DARIO MACEDO, em BRASILIA/DF; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 1.469.874,93 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 25/03/2024. 5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90090/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Ecoville/PR, um prédio situado na R.João Falarz 1292, Orleans, Curitiba/PR, por 60 (sessenta) meses, de 05/08/2024 até 04/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.02.2879.1/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$60.000,00; Locadores: PROVIDENT CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA e SCOPEL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Assinatura: 11/03/2024 RUBRICA: 5704-01 8º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 2745/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.104.794,45; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1781.0/2021. Assinado em 28/03/2024