DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 7065.9031/99. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). LOCADOR: MIRIAM GOMES CEZARINI, CPF/CNPJ: 788.443476-XX. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. RUBRICA: 5704-01 Nono Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 16559/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, ar condicionado e transporte vertical nas unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 172.278,63; Novo valor mensal: R$ 753.648,04. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7068.01.1419.0/2020; Item orçamentário: 5303-02. 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3314/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.113/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: MARILAINE BORGES DE PAULA, CPF: 122.XXX.XXX-90. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/04/2024. 2º Termo de aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2024 até 28/03/2025, ao contrato 9583/2022, Processo administrativo 5688.01.1833.01/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 e FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, CNPJ 00.068.353/0001-23; Objeto: prestação de serviços de automatização do processo de validação de informações cadastrais de biometria facial em bases de dados do Governo Federal, por meio da solução DAT AV A L I D, com amparo no artigo 29 da Lei 13.303/2016, na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual de Adesão e na Cláusula 13 do contrato originário entre SERPRO e FE B R A BA N ; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor global estimado do contrato: R$ 4.604.048,78. Data de assinatura: 28/03/2024 2º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão do Contrato 3449/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0167.0/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa Cultura Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: AJP ENGENHARIA LTDA - CNPJ 8.978.001/0001-17; Valor do acréscimo global: R$973.032,23 Valor da supressão global: R$217.899,23; Modalidade: Pregão Eletrônico 112/2023; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000023998; Data assinatura: 27/03/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 27 de março de 2024, decidiu por aplicação da Rescisão Unilateral do Contrato, contada a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.080.486/0001-05, em referência ao contrato nº 08989/2023/ ARP-10867-2022, processo administrativo 5688.01.2019.1/2022, SICLG nº 55725. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. MAIKEL MICHEL MURUSSI Coordenador de Centralizadora S.E EXTRATO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/01/2024 do Contrato nº 2551/2023, Processo. Administrativo. nº 5688.01.0423.1/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE simples, SNC e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região Serrana, firmado com a empresa BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima do Instrumento contratual. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 22/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.859,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.237,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 143.983,47. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.718,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 20/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 271.982,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FMS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.811,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0029/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/04/2024 até 29/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.confiancaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARILAINE BORGES DE PAULA, no endereço BRAZ OLAIA ACOSTA 727 Sls 506 a 510, 5º ANDAR - NOVA ALIANCA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14026-610, Telefone 0800-355-800, no horário de atendimento das 08:00 as 18:00, Segunda às Sextas, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 22/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 30/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.confiancaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0042/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28/03/2024 a 26/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) Ruy Walter Baldissera, situado na Rua Rio de Janeiro, 115-D, Centro, Chapécó/SC, CEP: 89.801-210 e no site: www.baldisseraleiloeiros.com.br. O certame realizar-se-á em 26/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.baldisseraleiloeiros.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 06/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 13/05/2024. Outras informações nos telefones (49) 3323-4245 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0043/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28/03/2024 a 24/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, situado na Rua Nunes Machado, 611, bairro Rebouças, Curitiba/PR CEP 80.220-070 e no site: www.nakakogueleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 24/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -www.nakakogueleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/05/2024. Outras informações nos telefones (41)3092- 6400/(43)99848-8000/3020-7900 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANDRE BIONDI DOS SANTOS, CNES: 0407348; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO ODONTOLOG I CO TUMELERO E SIRTOLI LTDA, CNPJ: 44.904.482/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS