DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200069 69 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO SER SENSO EDU C AC AO REINTEGRADA LTDA, CNPJ: 59.017.517/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DR. SAUDE, OFTALMOLOGIA E ESPECIALIDADES SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 26.209.408/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE OLHOS MACAE LTDA , CNPJ: 05.819.510/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MUNDOABA CENTRO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.772.222/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS AGUAS LINDAS LTDA, CNPJ: 05.889.771/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 826451/2015/MS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA, DOU de 26/12/2023, Seção 3, página 97, onde se lê Altera a vigência: 30/12/2023, leia-se Altera a vigência: 01/04/2025. 21/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse 888609/2019/MESP/CAIXA, PM Manoel Vitorino, publicado no DOU de 27/03/2024, seção 3, página 74. Manoel Silvany Barros e Àllan Bruno Martins Cantuária. 25/03/2024. KARLA DUARTE MATOS Assistente Júnior CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR CNPJ 75.845.511/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TOPÁZIO II APF 0492.189-61. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. ANTONIO PELOSO FILHO E VALDEMIR MARTINS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR CNPJ 75.845.511/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TOPÁZIO I APF 0492.057-74. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. ANTONIO PELOSO FILHO E VALDEMIR MARTINS CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Processo: 18750.103883/2023-96. Objeto: Aquisição de Correias. Data da sessão: 15 de abril de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00002/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, bem como promover alterações das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato original, em comum acordo entre as partes. Vigência: 30.03.2024 a 29.03.2025. Valor estimado de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data da assinatura: 26.03.2024. Assinaturas: pela Contratante: José Carlos Alves e pela Contratada: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 183204/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTC-2024/00056. INEXIGIBILIDADE Nº: 00152/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 44.315.919/0001-40 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMNISTRAÇÃO. Objeto: Consultoria para a elaboração do novo modelo de gestão do SERPRO. Vigência: 28/03/2024 a 27/09/2025. Data da Assinatura: 28/03/2024. Valor total: R$ 7.250.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2024 - UASG 806030 Processo: SERPRO-PTI-2024/00007. Objeto: Contratação de solução SAAS (software como serviço) para gestão, fiscalização dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e operação dos equipamentos/instalações do SERPRO. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90227-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90227/2024. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro REGIONAL BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183203/2024 - UASG 803020 Contrato RG Nº 90.443/2021. Processo Nº: 00176/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.024.200/0001-09 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ - FUNDAÇÃO GUAMÁ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/409791 - Lote 01 - COMPRADOR: DANIEL DO AMARAL C. CERDEIRA - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 3000,00 m², situado na Av . Juscelino Kubischeck, Lote 09, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO. Matrícula 21.620 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 20.556,00. ASSINATURA em: 21.11.2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos.; publicado no D.O.U. de 24.04.2023, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata nº 04 encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes

Credenciamentos ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00519 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado da Bahia ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/04/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041812. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00524 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Manobrista, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com mão de obra de Copeira(o), para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados de Goiás (GO) e Tocantins (TO) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.04.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042244. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Licitação AV I S O LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920007V(9055) O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920007V(9055) em 12.04.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Prédio, Comercial, Desocupado, melhor descrito na matrícula nº 5225, 1º CRI DE CENTRAL-BA. Praça Lídia Ferreira Santos, nº 07, Pavimento Térreo, Centro, Central, BA, 44940-000, em que é coproprietário: BENJAMIN DOURADO DE MORAES; LOTE 04: Prédio, Comercial, Desocupado, melhor descrito na matrícula nº 33089, 9º CRI DO RIO DE JANEIRO. Avenida Augusto Severo, n° 84, Loja A, Edifício Barão de Mauá, Glória, Rio de Janeiro, RJ, 20021-040, em que é senhorio: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ: 00.394.460/0201-77, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920007V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O Resultado do Sorteio dos Membros da Subcomissão Técnica Para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 103 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil - RLBB, publicado em 27.08.2021, conforme Seção II do Edital da Licitação Eletrônica nº 2023/04275(8558), e considerando o Aviso publicado no dia 18.03.2024 no endereço eletrônico na internet no dia 18.03.2024 no Licitações-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/), licitação nº 1029702, e no DOU do dia 18.03.2024, seção 3, página 53, divulgamos a relação dos integrantes sorteados com base na extração da Loteria Federal nº 5853 de 30/03/2024, apurado pela Comissão Especial de Licitação - CEL em sessão realizada no dia 01.04.2024. Fo r a m sorteados os seguintes membros titulares: 1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Lista de Nomes Externos - Cleberson Luiz Marcon - Secom - PR; 2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING: Isabela de Macedo Britto - BB/Dimac; 3) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM ÊNFASE EM MÍDIA OFF-LINE E ON-LINE: Michelle Cristina Dornelas Anderle - BB/Dimac. Também foram sorteados os seguintes membros suplentes: 1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Fabrício Lazzarini Carbonel - Secom/PR - 1º suplente externo; Augusto Carvalho Silveira Guterres - Secom/PR - 2º suplente externo; 2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING: Elvis Kleber de Arruda Figueiredo - BB/Dimac - 1º suplente; Igor Alves Araújo - BB/Dimac - 2º suplente; 3) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM ÊNFASE EM MÍDIA OFF-LINE E ON-LINE: Lidiane Christina dos Anjos - BB/Dimac - 1ª suplente; Luciana Melo Bertaglia - BB/Dimac - 2ª suplente. ÉBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação