DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 10880.100208/2021-56. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento do quantitativo de 01 (um) posto de condutor de veículos, a partir da data de assinatura, para atender a EDESC-SPU/Santos/SP, que havia sido suprimido por meio do sétimo e oitavo termos aditivos.. Vigência: 28/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.965.819,70. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 224/2018. Nº Processo: 19839.001666/2017-15. Dispensa. Nº 99/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 04.090.785/0001-91 - GT - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 04/04/2024 a 03/04/2029. Vigência: 01/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.500,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 004- 2024, tendo como vencedora a empresa MILORI & MILORI COSENTINO PERE SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES PURA, CNPJ13.558.489/0001-63, com os seguintes valores: Item 1 R$ 90.000,00, Item 2 R$ 90.000,00. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Chefe da Divisão Administração e Logistica/DIAL/SRA-SP (SIDEC - 01/04/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LT DA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.931,88. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LT DA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.340,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo 44103.015807/2022-88, Contrato nº 01.036019.2023, Contratada: CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 11.804.114/0001-700 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial, para o acréscimo de 02 (dois) Postos de vigilância desarmado diurno 12x36 - monitoramento de aparelho eletrônico/segunda-feira a domingo/7h às 19h e 02 (dois) Postos de vigilância desarmado noturno 12x36 monitoramento de aparelho eletrônico/segunda-feira a domingo/19h às 7h, nas unidades prediais da Dataprev em Botafogo e no Cosme Velho, a partir de 01/04/2024 a 30/09/2028, passando o valor mensal do contrato de R$ 185.188,26 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 229.971,48 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura 28/03/2024. Fundamentado nos arts. 72 e 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. Processo 44103.003300/2021-09, Contrato nº 18.092260.2021, Contratada: G&L - SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA ME., CNPJ: 05.412.154/0001-04. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Segundo Nível, incluindo recarga nos equipamentos de combate a incêndio e o fornecimento de peças de reposição para acrescer 01 (um) Extintor de Água Pressurizado de 10 Litros e 01 (um) Extintor de Pó Químico Seco de 4 Kg a partir de 27/04/2024, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) conforme Solicitação de Compra nº 000351 de 01/03/2024. Data da assinatura 01/04/2024. Fundamentado nos art. 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Planejamento estratégico ágil no serviço público. Período para realização do cadastro: de 02 de abril a 24 de abril de 2024. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap < https://enap.gov.br/pt/vagas/planejamento-estrategico >. BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap EDITAL Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Superando o capacitismo no serviço público. Período para realização do cadastro: de 2 de abril a 2 de maio de 2024. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/superando-capacitismo). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap EDITAL Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Praticando o letramento racial no serviço público. Período para realização do cadastro: de 02 de abril a 08 de maio de 2024. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap < https://enap.gov.br/pt/vagas/letramento-racial >. BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000019801202396. Objeto: Contratação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Sul e Centro-Oeste, de forma continuada, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo F, Bloco A, Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do sistema com as especificações do Termo de Referência, prevalecem as especificações do Termo de Referência.. LEANDRO CORREA DE MORAIS Analista Técnico Administrativo (SIASGnet - 01/04/2024) 530001-00001-2024NE000050 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 59000.004408/2023-06. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Ajuste do contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Acréscimo de 21,33% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 108.822.806,31 (cento e oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e seis reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.067.789,94. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 920861/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 320.000,00, Valor de Contrapartida: 64.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 920969/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPOTI, CNPJ nº 75658377000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 670.000,00, Valor de Contrapartida: 334.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial