DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 912016/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE DIORAMA, CNPJ nº 01335363000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -19.498,98, Valor de Contrapartida: R$ -1.356,70, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALTAMIRO JOSE DE LIMA, CPF nº .341.411- . DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 738563/2010. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE, CNPJ nº 08358053000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência: 30/06/2010 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 77/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA-BA, CNPJ 13.627.823/0001-93; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG |NOTA FISCAL Nº 000.060.462 |SÉRIE 1|FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ERPA02280| SIADS: 23045205 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Franklin Leite da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000472/2024-48. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITANHÉM E REGIÃO- BA, CNPJ 29.191.374/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL |NOTA FISCAL Nº 000.060.456 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ARPA02274| SIADS: 23045199|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Sindolfo Afonso dos Santos Júnior, Presidente da Associação e Aquiles Bonfim Correia, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000200/2024-48. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000044/2022-34 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 107/2022 CEST-SE DNOCS- 18/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 107/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO CNPJ 32.846.347/0001-46; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santana do São Francisco no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ricardo José Roriz Silva Cruz, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000044/2022-34 Aracaju/SE, 1 de abril de 2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001865/2020-57. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.007.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 0.007.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento químico preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e condensação do sistema de ar condicionado central do Ed Sede da Codevasf, nas dependências do Ed. Sede da CODEVASF em Brasília/DF. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.007.00/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de abril de 2024. Os recursos correrão por conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 019/2024- C.00 (peça 208), no valor de R$ 59.924,66. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.007.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. MA R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEV A S F. IGOR AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59517.000113/2023-32. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0221.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de José da Penha/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Carnaubinha, Ema, Gerimum, Angicos, Boi Redondo, Baixa do Fogo, Lagoa da Onça, Boi Redondo, Paul e Perjuaba, localizadas no município de José da Penha, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, §1º. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. RAIMUNDO NONATO FERNANDES - Prefeito de José da Penha/RN. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000144/2021-91 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.042.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a OI S/A (em recuperação judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 1.042.00/2021, por 12 meses a partir de 01/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Fábio Henrique Gonçalves Cury, CPF nº .832.101-* e o Sr. Jeandre Uchoa Sidon , CPF nº .910.192-. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.000001/2022-61 Revogar o Termo de Doação nº 1.0284.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANDACARU, CNPJ nº 25.218.207/0001-68, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 93 do dia 18/05/2022, seção 03, página 38, em razão da Resolução Regional nº 182, datada de 21/03/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 322/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 19/04/2022. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000316/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.969,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº.231.556-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000380/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0054.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 18.404.897/0001- 84. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIRO, CPF nº .019.567-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002786/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0925.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , CNPJ nº 20.207.957/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.015,25. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIELISSOM APARECIDO SILVA , CPF nº .060.296-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002977/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0933.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES II, CNPJ nº 18.194.427/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.099,60. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO LIMA DA ENCARNAÇÃO, CPF nº .736.006-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001497/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CORREGO CANOAS - ACDRCC, CNPJ nº 08.283.454/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 22.110,20. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE ANTONIO ALVES, CPF nº .367.008-. EXTRATO DE REINÍCIO Processo nº 59510.004321/2022-90-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1765.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 18.621.470/0001-38. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1765.00/2022, interrompido conforme publicação no DOU nº 243 de 22/12/2023, Seção 3, página 165. Data do Reinício: 07/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF: *.021.516-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.000410/2024-18-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0006.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JUSSIAPE/BA, CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto: apoio na instalação de estufas agrícolas dentro dos limites do município de Jussiape-BA, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas nas práticas culturais das atividades agropecuárias desenvolvidas pelos produtores deste município, bem como do manejo e conservação do solo, que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf. Data: 22/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Eder Jakes Souza Aguiar - Prefeito Municipal de Jussiape/BA .