DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO nº: 59520.000512/2021-82-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.625.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP. PROCESSO nº: 59520.000513/2021-27-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.626.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP. PROCESSO nº: 59520.000511/2021-38-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.610.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0538.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico- financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/04/2024, passando seu vencimento para 26/10/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001408/2022-77-e DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Kenio Márcio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001137/2023-11. Termo de Doação nº 04.0545.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste - ADRA, com sede no município de Aracaju/SE, inscrita no CNPJ nº 17.798.849/0001-55. OBJETO: Doação de 02 (DOIS) FORNOS MICROONDAS INDUSTRIAL, CAPACIDADE 34L, 220V, INOX, MARCA PRÁTICA, MODELO FINISHER 1000W, Tombamentos nºs 319.164-6 e 319.165-3eE 04 (QUATRO) BATEDEIRAS INDUSTRIAIS PLANETÁRIAS, 5 LITROS, POTÊNCIA 1.000W, Tombamentos nºs 318.748-7, 318.749-4, 318.750-4 e 318.751-1, perfazendo um total de R$ 17.724,42 (dezessete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Leonardo Pereira Mendes/Diretor Regional. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.00288/2020-71 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.433.00/2020. CONTRATADA: PAV I S E R V I C E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.397.753/0001-45. OBJETO: a) PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 9 (nove) meses, contados a partir de 30 de março de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de dezembro de 2024; b) Novo Cronograma físico financeiro: Fica, por este instrumento aprovado o novo Cronograma físico financeiro de contrato referenciado conforme peça 292, igualmente integrante do processo administrativo n° 59560.000288/2020-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASS I N AT U R A : 27/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000182/2021-59 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.012.00/2021. CONTRATADA: Gestalt Vigilância Patrimonial Ltda., CNPJ: 10.634.013/0001-76. OBJETO: a) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: 2.1 Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024, correspondente a aproximadamente 5,65% (cinco virgula sessenta e cinco por cento) do valor anual vigente de R$ 634.398,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 3.167,04 (três mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos), passando ao valor de R$ 56.033,54 (cinquenta e seis mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos); e, b) Anual: de R$ 38.004,45 (trinta e oito mil, quatro reais e quarenta e cinco centavos), passando ao valor de R$ 672.402,45 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). 2.2 Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 672.402,45 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) e o valor mensal de R$ 56.033,54 (cinquenta e seis mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000159/2024-79 ESPÉCIE: EXTRATO DE APOSTILAMENTO do Termo de Doação nº 08.0012.00/2024. OUTORGANTE DOADORA: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; DONATÁRIA: ASSO C I AÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ATRUVINMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.056.115/0001-82. Valor total dos bens doados R$ 3.583,52 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Cláusulas alteradas. CLÁUSULA PRIMEIRA. Reiteram-se todas as demais cláusulas. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0031.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO VALE DO PINDARE DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA. Processo nº 59580.000214/2024-21. Bens avaliados no valor total de R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.026-2, 303.027-9, 303.028-6, 303.029-3, 303.030-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 52 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Akla Liandro Silva - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0039.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE PESCADORES, PISCICULTORES E AQUICULTORES DO POVOADO BOA VISTA , do município de Pinheiro-MA. Processo nº 59580.000246/2024-26. Bens avaliados no valor total de R$ 11.240,00 (onze mil e duzentos e quarenta reais): a) 10 (dez) Aquisição de Motores de popa, tipo: rabeta, potência: 6 a 8 hp, conforme item 17 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1124.00 (um mil e cento e vinte e quatro). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 56 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Nelson Dey Correa - presidente. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0030.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, instalação e manutenção de circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial, com assistência prioritária e sem interrupção, no período de 6 (seis) meses, para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA. R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 57 de 22/03/2024, Seção 3, página 88, EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 11.0025.00/2023. Onde se lê: "2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0025.00/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2024, passando seu vencimento para 23/04/2025." Leia-se: "2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0025.00/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2024, passando seu vencimento para 23/03/2025." Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08201.000758/2018-21. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i. os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 370/2024 - sei (33480788).. Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.382,78. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08059.000647/2018-13. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i. os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 344/2024 e 345/2024 (33479143, 33433938).. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.673.934,24. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08059.000739/2019-76. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i. os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 387/2024 - sei (33445972). Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.171,02. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).