DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 02011.000774/2019-55. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JB R J. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna com uso de arma letal e de monitoramento eletrônico, por 24 horas, de circuito fechado de tv - cftv por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, compreendendo além da mão de obra de dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários a sua execução, de acordo com as necessidades, quantitativos e especificações constantes no termo de referência, pelo período de 01/04/2024 a 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188.327,60. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 02011.000633/2019-32. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JB R J. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, de acordo com a cláusula segunda do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2024, e término de 06/05/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.141,48. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Processo nº: 48340.003456/2023-00. Contratante: Ministério de Minas e Energia - MME. Contratada: RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. - ME (Royal Receptivo). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 10/2023 realizado pela UASG 201057/CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024), Processo Administrativo nº 48340.003456/2023-00 - MME. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 27.03.2024 a 27.03.2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 27.03.2024. Signatários: Pelo MME: Cláudio Xavier Pereira - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto. pela Contratada: Neskeens Naves de Mendonça - Representante AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 48500.006365/2021-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: é prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.730,92. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 48500.000986/2021-46. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.002063/2024-15. Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da agência nacional de mineração/anm - gerência regional da cidade de goiânia /go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 307.516,80. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.071.059,56. Leia-se: Valor Total: R$ 1.335.507,88. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 48051.005953/2023-90. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 47/2023, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salários homologados pelo convenção coletiva de trabalho 2024/2024, pe000122/2024, celebrado entre o sindicato dos trab. Nas emp. De asseio e cons., limp. Urb., loc. De mao de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e o sindicato das empresas de asseio e conservacao, limpeza publica e urbana e terceirizacao de servicos no estado de pernambuco - seac-pe, cnpj n. 24.163.511/0001-92, registrado no mte em 20/02/2024.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.442,32. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48051.005554/2021-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 06/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.669,92. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 8012/2019. Nº Processo: 48610.203509/2019-79. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, a vigência do contrato original por até 12 (doze) meses, compreendidos entre 10/06/2024 e 10/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, e § 4º, da lei nº 8.666/93, podendo ser rescindido amigável e antecipadamente a critério da contratante, mediante envio de notificação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, mantidos os demais termos anteriormente pactuados.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.273,80. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). COMUNICADO SDL-ANP Nº 45, DE 1º DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 22, inciso IV, alínea "b", da Resolução ANP nº 2, de 14.1.2005, DOU de 19 de janeiro de 2005, torna público, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. REF. CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.202477/2024-51 OFÍCIO Nº 108/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ 80.024.557/0001-00 VIAPLAN ENGENHARIA LTDA II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa. JARDEL FARIAS DUQUE