DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.022367/2024-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 043/2024 - Processo nº 25000.011014/2024-65, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jessica Sousa Pereira, CPF: .768.366-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3978/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.801,91 (cinco mil oitocentos e um reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.011014/2024-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 051/2024 - Processo nº 25000.009173/2024-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Danilo Romeiro Prata, CPF: .927.116-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3744/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.512,45 (três mil quinhentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até dia 29/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 07 (sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009173/2024-08. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 053/2024 - Processo nº 25000.025812/2024-74, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Nathan Rozman, CPF: .788.028-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 408/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.651,46 (seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), atualizado até dia 16/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.025812/2024-74. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 058/2024 - Processo nº 25000.009667/2024-84, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Andrea Perales Albuquerque, CPF: .651.942-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3813/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 45.864,56 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009667/2024-84. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024 Processo: 25009.001015/2023-31 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barreirinha, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha - AM. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2024 Processo: 25009.000082/2024-19 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa - AM. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024 Processo: 25003.000275/2024-20 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Leopoldo/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo- MG. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com União, pelo prazo de 03 (três) meses à empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.800.159/0001-93, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, art. 7º, e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 22.1.4, 22.4 e 22.4.4., previstos no Edital do Pregão n.º 19/2022. Vigência de 01/11/2023 à 01/02/2024. PEDRO ARAUJO DA SILVA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº 878480/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 108.750,00 (cento e oito mil e setecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 878480/2018. Vigência: 16/10/2018 a 22/09/2024. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935269/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTO ANGELO - CNPJ nº. 96.210.471/0001-01 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 935269/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 27/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.121776/2022-15 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ISABEL CRISTINA SANTOS CAMERA- C.P.F. nº. *.370.250-, PROVEDORA DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTO ANGELO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 84/2023, cujo objeto é a aquisição da GRADE DE SONDAS NASOENTÉRICAS E NASOGRÁSTRICAS, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOL. HOSP. LTDA.: itens 08, 09, 10 e 20, no valor total de R$ 45.698,15; 23.635.109/0001-09 - UNIVERSO DA REAB. LOC. E COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA.: itens 03 e 06, no valor total de R$ 9.642,84; 31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTR. DE MED. LTDA.: itens 04, 05, 07 e 17, no valor total de R$ 15.075,45; 32.350.180/0001-28 - NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMAC. LTDA.; itens 01, 02 e 14, no valor total de R$ 64.713,62; perfazendo o valor GLOBAL de R$ 135.130,06. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 01/04/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 33433.018302/2018-31. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato para a prestação dos serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, monta cargas, monta pratos e escadas rolantes do hospital federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.579,40. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE,