DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200104 104 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25410.009625/2022-50. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91011/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 09, 13, 15, 18, 20, 21 e 22. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07, 10 e 11. A empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. Os itens 01, 04, 05, 06, 14, 19 e 23 restaram desertos. Os itens 12, 16 e 17 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/04/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 88/2024, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 1.901.189,60 (Um milhão e novecentos e um mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 89/2024, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil); Ata nº 90/2024, CM HOSPITALAR S.A, no item 07, perfazendo o total de R$ 238.980,00 (Duzentos e trinta e oito mil e novecentos e oitenta reais); Ata nº 91/2024, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$945.955,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais); Ata nº 92/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$1.030.348,80 (Um milhão e trinta mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 93/2024, FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , no item 11, perfazendo o total de R$244.317,81 (Duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e um centavos); Ata nº 94/2024, ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$27.798,00 (Vinte e sete mil e setecentos e noventa e oito reais); Ata nº 95/2024, RIOBAHI A FA R M A COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$151.400,00 (Cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais); Ata nº 96/2024, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$3.612.150,00 (Três milhões e seiscentos e doze mil e cento e cinquenta reais); Ata nº 97/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$5.405,83 (Cinco mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos); Ata nº 98/2024, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$313.127,19 (Trezentos e treze mil e cento e vinte e sete reais e dezenove centavos); Ata nº 99/2024, DROGAFONTE LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$11.385,00 (Onze mil e trezentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025; Data da Assinatura: 28/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 105/2023. Processo nº 33409.004875/2023-41. 01/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora executados com regime de dedicação exclusiva Novo Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 01/04/2024) 250061-00001-2024NE000054 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 01/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001723/2022-15. Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FITA REATIVA PARA TESTE DE GLICOSE E LANCETAS D ES C A R T ÁV E I S ) . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 2.805,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003685/2024-05. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006285/2022-81. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003998/2024-55. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000078/2020-10. 4º Termo aditivo ao Contrato n°02/2020 com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo, regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" do Contrato nº 02/2020 ora aditado, que passam a vigorar com as seguintes redações: O Presente Termo Aditivo terá vigência de 14/04/2024 a 14/04/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, de conformidade com o que dispõe Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor total do Contrato: R$10.144,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2021. Processo 25052.000167/2021-29, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 85.240.869/0001-66, referente a Contratação de Digitadores e Técnico de Suporte (apoio ao usuário de informática), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Considerando a Repactuação do Contrato nº 11/2021 de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Processo nº DC 0000173-91.2022.5.23.0000, nos termos do Art. 65 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, alterando o contrato para o valor contratual de R$ 287.362,92 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 25060.000404/2019-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 79.283.065/0003- 03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Empresa especializada em prestação de serviço de apoio administrativo (técnico em secretariado) para atender o dsei/lsul. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.922,88. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2013 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.002077/2012-82. Inexigibilidade Nº 6/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto para atender o polo base de Londrina/PR e aldeias, polo base de Guarapuava/PR e aldeias e a Casai-PR. O presente Apostilamento celebra o Termo de Cooperação Técnica, no qual consiste no desenvolvimento de ações coordenadas para garantir o fornecimento de água tratada às comunidades indígenas Guaviraty e Caraguatá Poty, com um investimento total de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) ao longo de 24 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência 19/05/2023 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 978.441,96. Data de Assinatura: 13/01/2013. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25048.001014/2022-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 21/2022, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste. o valor mensal do contrato passa de r$ 14.166,40 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) , para r$ 14.469,56 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). o valor global atual de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para r$ 173.638,00 (cento e setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais).. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.680,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25038.000030/2020-71. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.578.337/0001-02 - NARI EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de comunicação de dados: link de internet, dedicado,