DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200105 105 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 via fibra óptica, com velocidade de 50 (cinquenta) mbps, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (rede wan) e circuitos de acesso ip dedicados com conexão à internet, ambos com gerenciamento pró-ativo e pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da sede do dsei médio rio purus.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25047.000227/2022-63. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.400,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 01/04/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.904715/2023-89. Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, de abrangência nacional, na modalidade locação de equipamentos mais páginas impressas, com fornecimento de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.676.462,98. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25351.901722/2022-48. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.688,06. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2028. Onde se lê: Assinatura: 20/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 097/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de higienização e desinfecção para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de 2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA , memorando de cálculo nº GMC 075D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 22,73% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total para 12(doze) meses de R$ 4.143.765,21(quatro milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 110/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 480/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34, Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 21/04/24 até 19/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 17º aditamento 104/24 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 01/04/24 até 29/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO TRANEXAMICO, AMINOFILINA , AMIODARONA, CLORETO DE SODIO, COLESTIRAMINA, CONTRASTE RADIOLOGICO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 25/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO ETRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 4 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0185/2018 - 864317/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$3.000.000,00, passou a ser de R$2.705.451,66. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.303-*. Convenente: TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, CPF 017.383-*. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2022 a 03/03/2024. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 03/04/2024. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25381.000314/2022-10. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 14/2022 (2107006), por mais 04 (quatro) meses.. Vigência: 03/04/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25381.000395/2022-58. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.095,66. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Hipromelose + MACROGOL + COPOVIDONA NOME COMERCIAL: AQUARIUS HSP BPP219001 CLEAR-Fabricante Ashland LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 01/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO FASE I CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para todos os itens - foi APROVADO O PARTICIPANTE SINCOPLASTIC IND. E COM. DE PLÁTICOS LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informação (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 23 de fevereiro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 105/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa EVOLUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PARA O UNICO ITEM, valor total R$ 86.500,00. VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP R$ 86.500,00 LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000035/2024-28. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.-item compra: 00056 - capela exaustão, tipo de gases, material aço, dimensões cerca de 250 x 90 x 120 cm, componentes janela corrediça com contra peso, outros componentes com lâmpada DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO