DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1445 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco) dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1535 (um mil quinhentos e trinta e cinco) dias consecutivos, passa a ter seu término de execução na data de 14/08/2024 e término de vigência na data de 12/11/2024, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor, passando o valor total a preços iniciais mais reajustes (pi+r), a ser de r$ 2.177.376,43 (dois milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 22/03/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.376,43. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 393025 Nº Processo: 50600.011497/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) Obras de Arte Especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP, sob jurisdição da Unidade Local de Taubaté, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5- 90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-base: Abril/2023 Qtd. itens: 1 (um) Qtd. lotes/grupos: 1 (único) Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Código da UASG: 393025 Esclarecimentos: [email protected]/ (11)3240-7991 Obs: Devido ao limite máximo de 30 MB para upload de arquivos no portal Compras.gov.br, os apêndices do Termo de Referência estão disponibilizados para consulta no portal do DNIT na internet.. ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA Chefe do Setor Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 01/04/2024) 393025-39252-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015 Número do Contrato: 203/2023. Nº Processo: 50621.000307/2022-95. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 04.670.652/0001-94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDÚSTRIA COM E SERV LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 203/2023, referente aos serviços continuados de manutenção, recarga e realização de testes hidrostáticos em extintores de incêndio, com fornecimento de peças e componentes. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$6.588,34. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024 - UASG 393015 Nº Processo: 50621000861202353. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e Projetos Básico/Executivo de Engenharia visando a execução das obras de Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM- 0,0-KM-114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes-DNIT e da Assoc.Bras. Normas Técnicas-ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos, bem como os documentos indispensáveis à formulação das propostas serão divulgados também no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 29/03/2024) 393015-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000312/2024-40. Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de contratação dos serviços de outsourcing de impressão na sede da superintendência regional do dnit no estado do tocantins, localizada no município de palmas, bem para suas unidades locais, situadas nas cidades de araguaína e gurupi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 660/2021. Nº Processo: 50623.000677/2020-41. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais (30) trinta meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 660/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993, a partir de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2026. o valor do contrato, após a realização do 2º termo de apostilamento sei 17063691 é de r$ 65.336,24 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.336,24. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000057. Contratado: Alberto Sanz Sogayar. CPF nº xxx.107.819-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de estudos preliminares com a finalidade de subsidiar a contratação de serviços especializados para: 1. Avaliação de modelos de negócio e elaboração do plano de negócio a ser estabelecido pela Infra S.A. para a realização de serviços de Inteligência em Transporte e Logística; 2. Realização de respectivos estudos de viabilidade do negócio de forma a subsidiar a decisão quanto à instituição de parceria estratégica pela Infra S. A.. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA . Vigência do Contrato: 8/4/2024 a 8/7/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 28/3/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 51402.106456/2021-23. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 45.385.241/0001-34 - CONSORCIO GERENCIAMENTO DYNATEST MODERA HPT. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto Adequação de itens, com reflexo financeiro; inclusão de produto novo; inclusão de cláusula resolutiva no contrato (cláusula de rescisão automática do contrato).. Vigência: 28/03/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.857.417,78. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90010/2024 Processo nº 258406. Contratação de prestação de serviços auxiliares de apoio administrativo relativo às atividades de almoxarifado, arquivo, protocolo e secretaria para o Banco Central do Brasil em Fortaleza. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Vencedor: DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 23.740.606/0001-69 - Valor R$ 185.746,41. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 226754 - PR do Brasil Instituição de Pagamentos Ltda. (CNPJ 46.996.177). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica e credenciador; sede em São Paulo (SP); capital social de R$4.000.000,00; controladores: Pay Retailers Holding LTDA, Juan Pablo Jutgla Maich e Victoria Latarowski. Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024. 227753 - Pagare Instituição de Pagamentos S.A. (CNPJ 25.104.230). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago, credenciador e iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$ 26.472.256,00; controladores: Chisel Venture Capital Ltda e Fernando Pereira Candido. Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024. 240128 - Istpay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 36.010.822). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento; sede em Belo Horizonte (MG); capital social de R$1.000.000,00; controlador: Lucas Cardoso de Almeida. Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024. 242368 - Cumbuca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.353.942). Assunto: alteração do capital de R$5.336.357,00 para R$6.586.357,00 (Alteração Contratual de 30.5.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 28.3.2024. 264960 - FFcred Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.738.065). Assunto: alteração do capital de R$7.000.000,00 para R$9.000.000,00 (AGE de 26.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 28.3.2024. 266030 - Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (CNPJ 60.518.222. Assunto: alteração do capital de R$1.559.699.344,00 para R$1.675.699.344,00 (AGE de 15.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 28.3.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.428, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/06/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 1º de abril de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 03/06/2024 02/09/2024 compradora vendedora até 16.000 . 03/06/2024 02/01/2025 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.