DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 68, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2397308, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, do referido cargo. Art. 2º Nomear a servidora JANINE RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº 2406573, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 71, DE 1° DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV da Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear o servidor GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512656, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV na Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III da Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 355, DE 1° DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor PAULO JOSE GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2090377, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país dos servidores (a): Nº 258 - LIANE MARIA BRAGA DA SILVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464041, com a finalidade de participar como professor visitante afim de desenvolver atividades acadêmicas ligadas à pesquisa na área de antropologia da infância: Modos de brincar e de cuidar de crianças entre camadas populares - o cotidiano das famílias e repercussões e subsídios para o atendimento em saúde, bem como dos desafios e potencialidades do atendimento em saúde para essa população, essa pesquisa também poderá fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas e programas de atenção à saúde, em Rennes, na França, pelo período de 30/03/2024 a 06/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000074/2024-55). Nº 259 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 3125285, com a finalidade de participar como palestrante no Seminário-Oficina denominado Epidemiologia e Determinantes Sociais e Ambientais, em Santiago, no Chile, pelo período de 07/04/2024 a 09/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001023/2024-11 - SEI). Nº 260 - CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 1197280, com a finalidade de participar de Oficina Sobre Serviços Climáticos para a Saúde, em Bellagio, na Itália. Participar de Reunião com gestores e pesquisadores do projeto LMI, em Montpellier, na França e participar de Encontro Anual do Projeto Harmonize, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 08/04/2024 a 27/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000828/2024-47). Nº 261 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1000785, com a finalidade de participar do Primeiro Simpósio de Imunologia Fiocruz-UNI-Bonn, participar de discussão do projeto ERC/ Cofap/CNPq, no escritório do Dep. Medicina de Huddinge, visita ao Instituto de Investigação e Inovação em Saúde - I3s, e ministrar Seminário sobre o tema Vigilância Epidemiológica e Imunológica de Infecciosas Doenças na Amazônia, na Universidade do Porto, e de Reunião de Grupo na Universidade de Medicina de Berlin, ministrando palestra sobre Mayaro e Vírus Oropouche, em Bonn e Berlim, na Alemanha, Estocolmo, na Suécia e Porto, Portugal, pelo período de 11/04/2024 a 29/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo Nº 25792.000095/2024-07). Nº 262 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1144653, com a finalidade de participar do primeiro Simpósio de Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, em Bonn, na Alemanha, em seguida irá ministrar palestra na Conferência TOLL 2024, em Roterdã, na Holanda, pelo período de 12/04/2024 a 21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000131/2024-66). Nº 263 - PATRÍCIA TORRES BOZZA VIOLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13534654, com a finalidade de participar do primeiro Simpósio de Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, em Bonn, na Alemanha, em seguida irá ministrar palestra na série de seminários 2023-2024, organizado pelo departamento de Imunologia do Instituto Pasteur, assim como, visitar e ministrar palestra no Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade de Estrasburgo, em Paris e Estrasburgo, respectivamente, na França, pelo período de 12/04/2024 a 23/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000327/2024-31). Nº 265 - MARINA DE MORAES MOURÃO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE nº 2239417, com a finalidade de participar do primeiro Simpósio de Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 12/04/2024 a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25381.000141/2024-00). Nº 266 - PRISCILA RAMOS COIMBRA MARTINS, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896039, com a finalidade de participar da Conferência de Treinamento e Educação de Clientes LabVantage - CTEC NORTH AMERICA 2024, Nesta Conferência as colaboradoras terão a oportunidade de troca de experiência com outras empresas que já realizaram a implementação do sistema LIMS (Laboratory Information Management Systems), em Las Vegas, nos Estados Unidos, pelo período de 12/04/2024 a 19/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000609/2024-16). Nº 267 - DEBORA MICHELE MORONE D´AIUTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896309, com a finalidade de participar da Conferência de Treinamento e Educação de Clientes LabVantage - CTEC NORTH AMERICA 2024, Nesta Conferência as colaboradoras terão a oportunidade de troca de experiência com outras empresas que já realizaram a implementação do sistema LIMS (Laboratory Information Management Systems), em Las Vegas, nos Estados Unidos, pelo período de 12/04/2024 a 19/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000615/2024-65). Nº 268 - TATIANA MARON GUTIERREZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182139, com a finalidade de participar do primeiro Simpósio de Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 13/04/2024 a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000323/2024-52). Nº 269 - MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 22366970, com a finalidade de Participar do Curso "2024 Alcançando Qualidade e Integridade de Dados em Laboratórios de Contenção Máxima (não Clínicos)", a ser realizado no Centro de Educação em Saúde, Ramo Médico da Universidade do Texas, em Galveston, Estados Unidos, pelo período de 13/04/2024 a 20/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000357/2024-47). Nº 271 - MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES FAUSTO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464267, com a finalidade de participar de Reunião organizada pelo Campus Virtual da Organização Panamericana de Saúde e a La Association Of Schools And Programes Of Public Health (ASPPH), para avançar nas proposições relativas ao projeto marco regional de competências docentes da Saúde Pública (MRCDSP), na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 15/04/2024 a 21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000336/2024-81). Nº 272 - PAULO ABILIO VARELLA LISBOA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1556156, com a finalidade de participar de Congresso Internacional de Leishmaniose Visceral Canina (ALIVE2024), para apresentação de trabalho científico das atividades de monitoramento de LVC, executadas nas ações do Serviço de Saúde Única, em Nice, na França, pelo período de 16/04/2024 a 21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000076/2024-09). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 74, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.187314/2023-40, resolve: Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Coordenação de Ativos e Investimentos (Cativ), para o Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário (GAB-Sufer), atualmente ocupado pela servidora Ana Patrícia da Silva de Brito, matrícula SIAPE nº 1534364. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.085681/2024-91, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Luis Henrique Lopes, matrícula SIAPE nº 2351979, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Chepecó/SC (Esfis-Xap/SC), Escritório Regional de Fiscalização de Cascavel/PR (Esregfis- Cac/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis) subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049563/2024-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de março de 2024, o servidor Everaldo Valenga Alves, matrícula SIAPE nº 1785009, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento e Implementação da Política Regulatória de Rodovias (Copir), da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 423, de 3 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES