DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica dispensado o servidor Henrique de Sa Braga Oliveira, matrícula 4.104.782-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP1/ CO S U P - 03). Art. 3º Fica dispensado o servidor Leandro Rito Bastos, matrícula 6.174.378-X, da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta ( D ECO N / G S U P 1 / D S U P 1 / CO S U P - 0 3 ) . Art. 4º Fica designado o servidor Henrique de Sa Braga Oliveira, matrícula 4.104.782-6, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão 4 do Departamento de Supervisão de Conduta ( D ECO N / G S U P 1 / D S U P 4 ) . Art. 5º Fica designado o servidor Leandro Rito Bastos, matrícula 6.174.378-X, para exercer interinamente por 90 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO- 1, na Divisão de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta ( D ECO N / G S U P 1 / D S U P 1 / CO S U P - 0 3 ) . Art. 6º Fica designado o servidor Flávio Almeida Paolinelli de Castro, matrícula 3.298.037-X, como substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão 4 do Departamento de Supervisão de Conduta ( D ECO N / G S U P 1 / D S U P 4 ) . Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PORTARIA Nº 120.044, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Fica dispensada a servidora KELLEM CORREA SANTOS, matrícula 6.074.284-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações de Câmbio (Depin/Gerop/Dicam). Art. 2º - Fica designado o servidor ZULMAR DA SILVA PEIXOTO, matrícula 9.997.035-X, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações de Câmbio (Depin/Gerop/Dicam). Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 28 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000177/2024-09, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico Fernanda Veloso Naves de Lima, com ônus, a fim de participar do evento "30ª Plenária do Grupo de Egmont", no período de 31/05/24 a 8/06/24, inclusive trânsito, na cidade de cidade de Paris, França. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 766, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112218/2023-11, resolve: DISPENSAR WALLACE SOUSA DA CIRCUNCISÃO do encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 21 de março de 2024. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 767, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112218/2023-11, resolve: DESIGNAR MARCELA AZEVEDO ALVES HORTA, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 901, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102310/2024-53, resolve: DESIGNAR ÁGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, para substituir o Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA N° 905, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00206.100056/2024- 32, resolve: DESIGNAR LEA MARQUES OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA PORTARIA N° 922, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00206.100057/2024- 87, resolve: DESIGNAR ADRIANA MARIA DE SOUSA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA PORTARIA N° 923, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00206.100057/2024- 87, resolve: DISPENSAR, a pedido, SÍLVIO ÁTILLA PAIVA SALES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 806, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.813, de 2 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. nº 146, Seção 2, p.62, de 3 de agosto de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 203, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 24, Seção 2, p. 57, de 02 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.106653/2022-25. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 917, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659494, MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, e SERGIO MURILO CARDOSO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482999, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto ao processo n° 00190.1102504/2024-59, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2601/2023/CISEP/DIRAP/CRG. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 920, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1118761, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.112634/2023-19. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CNMP-SG Nº 86, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0001775/2024-83, resolve: