DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luis Roberto Gomes - GABPRR11, no dia 22/03/2024, em virtude de férias do titular. Art. 2º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina - GABPRR43, no período de 25/03/2024 a 26/03/2024, em virtude de férias da titular. Art. 3º Nomear a servidora Bernadete Castanha Viana Machado, matrícula MPF nº 22255, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR33, no dia 26/03/2024, em virtude de usufruto de banco de horas da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 01/2024/PR/AC/GABPC (PR-AC- 00006295/2024), resolve: Art. 1º Exonerar a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 6686, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, com exercício no GABPR2, a partir de 1º de abril de 2024. Art. 2º Nomear a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 30663, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, com exercício no GABPR3, a partir de 1º de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00001092/2024, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 26791, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira - GABPRM001- RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Nomear o servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA- 00001092/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23656, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO/PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de NOVEMBRO DE 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25/03/2024, a servidora JULIANA DE SOUSA SOARES, matrícula nº 29075, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, titular do 8º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Dispensar o servidor GUILHERME BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 27529, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr Flauberth Martins Alves, titular do 5º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Designar, em consequência, a servidora HELOISA ALCIDES VASCONCELOS ADLER EWERTON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 28033, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr Flauberth Martins Alves, titular do 5º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAUBERTH MARTINS ALVES Procurador-Chefe em Exercício PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 76 Designar a servidora BIANCA TORRES DA SILVA BEZERRA, matrícula no 30827- 7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 4, para exercer a Função de Confiança de SubCoordenador, FC-2, da SubCoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 77 Designar o servidor FRANCISCO VIANA DA SILVA, matrícula no 7757-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de SubCoordenador, FC- 2, da SubCoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31652, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 2. Dispensar o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32563, da função de confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 3. Nomear o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32563, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 4. Designar a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31652, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32563, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 2. Designar a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31652, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível VI, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 137, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 138, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ARI RICARDO VIEIRA, matrícula nº 27491-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA