DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 23916, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM1- FABS - Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30667, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM1-FABS - Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30667, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC4, do GABPRM1-FABS - Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul 2. Nomear o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 23916, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC4, do GABPRM1-FABS - Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 284, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar a servidora ANA BEATRIZ MACHADO ALVIM DE PRÓSPERO, Matrícula nº 25623, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 2. Designar a servidora ELIANA YURI TACHIBANA, Matrícula nº 21793, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor Jurídico, FC- 1, da Procuradoria da República no Município de Osasco. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 169 /DG/SEC/MPM, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria PGJM nº 290, de 5 de dezembro de 2013, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0000474/2024-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Servidora ROSANA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 305-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no artigo 20, caput, e seus parágrafos 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 4% (quatro por cento), nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 10/10 (dez décimos) de FC-2, com base no art. 15 da Lei nº 9.527/1997. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 446, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a criação dos Núcleos Intercoordenadorias nas estruturas da Coordenadoria de Órgão Interveniente - COI e da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ, pela Portaria nº 2444, de 27 de dezembro de 2023, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000829/2024-21, resolve: Art. 1º Designar para compor o Núcleo Intercoordenadorias na estrutura da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ do Ministério Público do Trabalho, para mandato de 2(dois) anos: I - o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA, como Coordenador; II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL; III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA Nº 447, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a criação dos Núcleos Intercoordenadorias nas estruturas da Coordenadoria de Órgão Interveniente - COI e da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ, pela Portaria nº 2444, de 27 de dezembro de 2023, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000283/2024-69, resolve: Art. 1º Designar para compor o Núcleo Intercoordenadorias na estrutura da Coordenadoria de Órgão Interveniente - COI do Ministério Público do Trabalho, para mandato de 2(dois) anos: I - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SILVA FLORES, como Coordenador; II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO; III - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA; IV - o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA. MARIA APARECIDA GUGEL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 442, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000256/2024-15, resolve: Art. 1º Designar JAKELINE OLIVEIRA GONÇALVES, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, código FC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 443, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002393/2024-85, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANE RODRIGUES THOMAZ AQUINO, matrícula 6009713-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 445, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0002304/2024-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUIZA AGUILERAS MAFFIA BARRA, matrícula 6009694-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora TATIANE RODRIGUES THOMAZ AQUINO, matrícula 6009713-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 3º da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72, ONDE SE LÊ: "dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, LEIA-SE: dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1". No Art. 7º da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72, ONDE SE LÊ: "Código FC-2"; LEIA-SE: "código FC-1" No Art. 10 da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72, ONDE SE LÊ: dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, LEIA-SE: "dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1" DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 452, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, no período de 01.04.2024 a 05.04.2024, em razão de férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 175, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 02.04 a 16.04.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS