DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alberto de Lima Soares, técnico judiciário, mat. 0002 Assistente III da Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos - FC-3 . Ana Yedda Vasconcelos Ribeiro Coutinho, analista judiciária, mat. 0267 Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - FC-3 . Felipe da Silva Brito, técnico judiciário, mat. 0672 Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - FC-3 . Maria Carmen Coelho Freire Batista, analista judiciária, mat. 0562 Assistente VI do Gabinete da Presidência - FC-6 . Alessandra Régia Ferreira de Oliveira Almeida, analista judiciária, mat. 0316 Oficiala de Gabinete da Diretoria Geral - FC-5 . Ivânia Cristina Pereira Alencar, técnica judiciária, mat. 0295 Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral - FC-1 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 668, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0005237/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria das Graças de Souza Silva, matrícula 307.818, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, c/c o art. 5º da Lei 9.624/1998 e, para fins do disposto no 638.115/CE, na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895- 7, c/c o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3°, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 729, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0007404/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Welton Ferreira Damasceno, matrícula 265, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e com o art. 5º da Lei 9.624/1998, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 739, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0005452/2024, resolve: Art. 1º Ceder a servidora BÁRBARA ALVES SOARES, matrícula 320.379, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, a partir de 25 de março de 2024, para exercer a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário. Art. 2º Revogar a Portaria GPR 552 de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 741, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007629/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA TODD SILVA FREIRE, matrícula N. 321.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 743, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007715/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 744, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007586/2024, resolve: Art. 1º Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N. 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 745, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007700/2024, resolve: Art. 1º Designar ANA PATRICIA FONSECA, matrícula N. 313.807, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 746, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007358/2024, resolve: Art. 1º Designar CAMILLA TEIXEIRA RIESENBECK, matrícula N. 318.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 913, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Fl. 67, em 09 de maio de 2018, onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997; e, na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008895-7", leia-se: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; na determinação judicial contida na ação ordinária nº 012092-54.2005.4.01.3400 c/c o cumprimento de sentença nº 0026644-09.2014.4.01.3400". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.053, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1378/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.054, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1378/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.125, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a SAMIR VICENTE MARTINI FAJRELDINES (43630), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente Administrativo de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Exma. Desa. Maria Silvana Rotta Tedesco, considerando o que consta no PROAD nº 1612/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62- A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei n° 11.416/2006 (alterados pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente Administrativo de Gabinete, FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.130, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1637/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EMILIO CAMPO NETO (28371), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA-CJ1, na DIVISÃO DE TRANSPORTES, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA