DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Interna, ficarão sob a responsabilidade da servidora Lucélia Nogueira Silva, matrícula nº 120065-7.
Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 26 de março de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:474F5344
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N.º 018/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Maria Eliane de Souza Mendonça, ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher, matrícula nº 120060-3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de março de 2023 a março de 2024, que serão gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, voltando às atividades no dia 02/05/2024.
Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 26 de março de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo - Publicado por: Renata Soraia Ferreira Dos Santos Código Identificador:D1BA3698
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N.º 019/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias ao Servidor Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante do Cargo de Assessor de Suporte Legislativo e designado para a função de Fiscal de Contratos de Aquisição de Bens e Mercadorias, matrícula nº 120060-1, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, voltando às atividades no dia 02/05/2024.
Art. 2º. - Durante o período de férias do Servidor acima citado, as atividades pertinentes a função de Fiscal de Contratos de Aquisição de Bens e Mercadorias, ficarão sob a responsabilidade da servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, matrícula nº 120058-6.
Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 26 de março de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:3450ED16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: XONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL CNPJ: 35.246.981/0001-36
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 15/02/2024, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS, LOCALIZADA NA RUA EDIGIO NOBRE, SN, BAIRRO CENTRO, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
IBICUITINGA 02/04/2024 14:45 Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador:04050D3F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 173/2024
Portaria Nº 173/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma)
diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/04/2024, acompanhado
do Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, com a
finalidade de tratarem dos projetos relacionados as obras de
pavimentação em CBUQ, no município de Icapuí, junto a 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.