DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de abril de 2024, Sra. Tanha Maria Moreira, para o cargo de Superintendente da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:157F0E24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3005.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 3005.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a contada dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 – Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 03 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 29 de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELO CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6B1E6819

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2605.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2605.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 – Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 29 de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E1CEB559

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2002.002/2024 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2002.002/2024 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA - CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Manoel Jucelino Costa, CPF nº 054.378.348- 02 – Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08 de março de 2024 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Manoel Jucelino Costa (Contratado).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E5B14D00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0305.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ COMPACTAÇÃO MECÂNICA NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C8247AD1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DA UBS SANTO ANTÔNIO DOS MELOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI.