DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 02 de abril de 2024. Francisco Jailes Vasques Medeiros. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:70699948

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.02.2

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, AGUAÇÃO DIÁRIA DE GRAMADO E PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBAÇÃO, PODA E REPOSIÇÃO,VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e- mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt- br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 02 de abril de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:03857221

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.02.1

A Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aAQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL – BE DE AUXÍLIO NATALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 08 de abril de 2024, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 02 de abril de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F9864075

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS

Portaria nº 31.03.0001/2024 Missão Velha/CE, 31 de março de 2024.

Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA, inscrito no CPF nº 029.845.423-80, do cargo de Secretário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 31 de março de 2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Portaria nº 01.04.0001/2024 Missão Velha/CE, 01 de abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, inscrita no CPF sob nº 669.508.993-00, para exercer o Secretário de Saúde, junto a Secretaria De Saúde. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7F694F63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27032401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO