DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.221,76 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES SOARES (Titular) da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. Mombaça – CE, 27 de março de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6A891176
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27032402SDS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
27032402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.244.00042.061/
1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/
4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS
DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.510,15 (sessenta e
três mil, quinhentos e dez reais e quinze centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES SOARES
(Titular) da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA.
Mombaça – CE, 27 de março de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D503F9FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239015- CMMN
ORIGEM: TOMADA Nº TP-001/2023 - CMMN
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CONTRATADA: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 47.202.299/0001-20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de Março de 2024, extinguindo-se em 01 de Março de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins
ASSINA PELA CONTRATADA: ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE
FALCAO
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:5DC06616
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239027 - CMMN ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2023 - CMMN CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO Nº 20239027 - CMMN, por mais 12(onze) meses, a contar do dia 30/03/2024 a 30/03/2025 DO VALOR: O Valor Anual Estimado do presente contrato será de 258.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato no exercício de 2024, correrão à conta do orçamento da Câmara Municipal de Morada Nova para o referido exercício, sob a seguinte classificação: Dotação Orçamentária: 0101 01 031 0001 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA 27 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins
ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:44EBB983
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 20240318-SEINFRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.