DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO TUBULAR SIMPLES COM MANILHAS DE 600MM E TUBULAÇÕES E ÁGUAS RESIDUAIS NO BAIRRO JÚLIA SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, CNPJ nº 30.611.923/0001-40.

VALOR GLOBAL: R$ 52.370,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta Reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n°: 2201 17 512 0380 1.039 – Drenagem e Saneamento de Áreas Urbanas; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da data de expedição da Ordem de Execução de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário Municipal da Infraestrutura (PELA CONTRATANTE) e Rafael Freitas Reis de Melo - Sócio Administrador (PELA CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7D49324B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO OFICINAS E CAPACITAÇÕES, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO, COMO, RESOLUÇÕES E LEIS EM ANEXO A ESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

WALISSON RABELO CRUZ –
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BEE15389

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220226 - SEINFRA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220226 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de fevereiro de 2024, extinguindo-se em 09 de fevereiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcio Alves Barroso (Representante Legal)
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:44C15822

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210630 - IMAMN

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME - CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.