DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves (Titular Administrador)
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:04D33D61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0103-C/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR GILNARÍSIA DODÓ DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:3C516096
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0103-D/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR MARIA ZILDEANIA CORREIA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:BA7712A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0103-E/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR ELIZEU BRANDÃO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:AB580818
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0103-F/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR MARIA NEUMALY CAVALCANTE DE ALMEIDA RAULINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:FBF5D2FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.