DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:242D4FCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-B/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:B44A7A23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-C/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:77F158F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0403-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora pública municipal, ROZANA VIEIRA NOGUEIRA, matrículas Nº 1390711, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, no período de 03 (três) anos, A CONTA DA PRESENTE DATA, de acordo com o estabelecido no Art. 115-A, inciso I e Art. 115-B, alínea C, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:AEE42BA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0103-G/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR MAGNA MAGLY BEZERRA DAMASCENO MOREIRA, no cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, CDA-1, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:611491BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-D/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, no cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:6CE14981
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-F/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE: