DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
EXONERAR JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:A18B8CFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-G/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR LUIZ CARLOS DA SILVA, no cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, símbolo APM, constante na
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:B6B40CBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-H/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:86171FAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-I/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA-SEDECIM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:84F72B80
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-J/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 2.149, de 11 de maio de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA-SEDECIM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:EA3982E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0204-E/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
• EXONERAR DAVI DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
• DESIGNAR ZENALTO BEZERRA JUNIOR, SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO para responder interinamente como PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
• A designação de que trata esta Portaria não decorrerá ao designado direito a qualquer acréscimo remuneratório, continuando a receber a remuneração do seu cargo de origem, assim como a decorrente da função de Subprocurador, exclusivamente.