DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 383.000,00 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 216.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 2.700,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1569000000 Outras transferências do FNDE
Anul.dotação 58.100,00 12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação 16.100,00 TOTAL Secretaria de Educação 765.200,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria
de Saúde
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 120.000,00 10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 208.000,00 10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 120.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 448.000,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 41.000,00 08 243 0002 2.057 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 1.800,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 42.800,00 TOTAL GERAL 1.530.250,00
Farias Brito, 02 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00596/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 02. Secretaria de Administração e Finanças
04 129 0009 2.009 Gestão da Administração Fiscal,
Tributária e Contributiva
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
24.900,00 23 122 0002 2.010 Gerenciamento e Manutenção do Fundo de
Desenvolvimento Economico Sustentavel
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
35.150,00 TOTAL Secretaria de Administração e Finança 60.050,00 DE: 02 03. Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
18 541 0016 1.004 Programa Educação e Preservação ao Meio
Ambiente
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
70.000,00 TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 70.000,00 DE: 02 07. Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
27 812 0021 1.028 Construção,Ampliação e Reforma de Campos
,Ginásios, Quadras Poliesportivas e Afin
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros convênios da União
80.000,00 1710000000 Transferência especial dos Estados
80.000,00