DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 02 de Janeiro de 2024
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA:
02 02. Secretaria de Administração e Finanças
04 123 0044 2.008 Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97
1749000000 Outras vinculações de transferências
1750000000 CIDE
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 4.550,00 PARA:
02 04. Secretaria de Infraestrutura
04 122 0002 2.014 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Infraestrutura
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1701000000 Outros convênios do Estado
TOTAL Secretaria de Infraestrutura 176.950,00 PARA:
03 01. Secretaria de Educação
12 122 0002 2.022 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
3.3.90.30.00 Material de consumo
1550000000 Transferência do Salário Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000 Transferência do Salário Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0039 2.028 Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1550000000 Transferência do Salário Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
12 361 0043 1.035 Construção Ampliação e Reforma das
Unidades Escolares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
TOTAL Secretaria de Educação
1.289.060,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria
de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção