DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
10 302 0026 2.049 Gerenciamento e Manutenção da Média e
Alta Complexidade
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 938.640,00 TOTAL GERAL 2.409.200,00
Farias Brito, 02 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE:
02 02. Secretaria de Administração e Finanças
04 123 0044 2.008 Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 4.550,00 DE:
02 04. Secretaria de Infraestrutura
04 122 0002 2.014 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Infraestrutura 176.950,00 DE:
03 01. Secretaria de Educação
12 122 0002 2.022 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
12 361 0039 2.028 Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
12 361 0043 1.035 Construção Ampliação e Reforma das
Unidades Escolares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
1570000000 Transferência de convênio União/Educação
12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1569000000 Outras transferências do FNDE
12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB- Impostos 70 %
TOTAL Secretaria de Educação 1.289.060,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista