DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920063 - Lote 02 - COMPRADORA: ANA MARIA MARTINS DIAS - OBJETO: Lote 02: IMÓVEIS URBANOS: 40 lotes com 275,00 m² cada um, totalizando 11000,00 m², situados nas Rua 09, Lts 01 a 20, e Rua 10, Lts 21 a 40, Qd 64, Village das Palmeiras, em Balneário Gaivotas SC. Matrículas 75.080, 80.371 a 80.409 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 62.188,00. ASSINATURA em: 12.06.2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 27/01/2022, publicada no DOU nº 23, em 02/02/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto do art. 12, do Decreto nº 11.129/2022, c/c o art. 22, da Instrução Normativa CGU nº 13/2019, INTIMA, a pessoa jurídica Tamara Modas Confecções Ltda., CNPJ 02.657.712/0001-03, a manifestar- se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, sobre o Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0059. LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00515 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de PUFE - MODELO A (QUADRADO: AZUL OU AMARELO) para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 15.04.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1042305; Informações: [email protected]. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00535 - (7421) - CESUP Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento de até 1.750 (mil setecentos e cinquenta) equipamentos de tesouraria de pequeno porte para diversas dependências do Banco do Brasil no território nacional, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.04.2024 às 8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1041927; Informações: [email protected] e [email protected] das 8:00h às 14:00 h. SYMONE NASCIMENTO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00349/2024, firmado em 21/03/2024, Favorecido: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de gestão, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de modo a atender as necessidades da Sede da BBTS em Brasília, localizada no Edifício Espaço 508 Norte - SEPN 508 - Lote 7, Asa Norte, Brasília/DF. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, sendo 7 (sete) dias referente ao período remanescente e 11 meses e 23 dias considerando a prorrogação do contrato. O contrato poderá ser prorrogado até o limite de 36 meses; Valor: R$ 1.246.457,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2023, firmado em 03/04/2023. Favorecido: SILFIRE PROJETOS E INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03.10.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00021/2020, firmado em 03.03.2020; Favorecido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02.03.2025 e alteração qualitativa; Fundamento Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 15.283.462,25 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PL 2024-90025 O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura do PL 2024/90025, que tem por objeto Contratação da obra de reforma geral da edificação onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, para o dia 02/05/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.nformações:e- mail:[email protected] CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 201057 Reabertura O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a REABERTURA do Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas poderá ser feito até as 23:59h do dia 30/04/2024, por meio eletrônico, podendo ser por intermédio do e-mail [email protected] ou via protocolo eletrônico por meio do site: https://www.gov.br/pt- br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em- servicos-publicos. O Edital de Chamamento Público bem como as demais informações sobre o processo podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/gestao/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico/central-de- compras-seges-uasg-201057/2024. COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo nº 04947.001697/2014-11, publicado no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2024, Seção 3, pág. 70: onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA" leia-se: "EXTRATO DE APOSTILAMENTO" SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI A S S I N AT U R A . ALDSON PEREIRA DE CASTRO 14022.012317/2024-21 11/03/2024 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . A S S I N AT U R A DT . R ES C I S ÃO . ANDRE CAETANO FERREIRA N U N ES 14021.125133/2021-97 04/03/2024 05/03/2024 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.000008/2024-28. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, de 3 (três) elevadores da marca atlas schindler pertencentes ao edifício sede do governo federal na paraíba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 11.911,68. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).