DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI nº10680.100776/2023-75. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei 14.133/2021 e art. 55 da Lei9.784/99. DATA E ASSINATURA: 28/03/2024. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. Senhora Carla de Souza Grigório Costa, Superintendente Reg. de Administração de Santa Catarina - Substituta e o Sr. Warley Maciel Campos, Superintendente Reg. De Administração de Minas Gerais - Substituto. WARLEY MACIEL CAMPOS Superintendente Regional de Administração de Minas Gerais Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LT DA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,21. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 46352.000002/2017-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANÁ. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder ao reajustamento dos valores referente ao Contrato Administrativo nº 005/2018, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2026 da categoria profissional, correspondente ao percentual de 5,9886% com vigência a partir de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.511,33. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 10980.101461/2021-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder ao reajustamento dos preços referente ao Contrato Administrativo 024/2021, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2026 da categoria profissional, correspondente ao percentual de 7,2177% a partir de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.412,80. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Convênio por adesão N.º 0001/2024, datado de 13 de março de 2024, que entre si celebram a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, CNPJ N.º 42.422.253/0001-01 e a GEAP Autogestão em Saúde, CNPJ N.º 03.658.432/0001-82. Objeto: prestação de assistência à saúde aos empregados ativos e inativos, comissionados, pensionistas e cedidos da PATROCINADORA, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, distrital, municipais e municipal. Assinam pela Dataprev os senhores RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇ ÃO, Presidente e VALTER CORREIA DA SILVA, Diretor de Administração e Pessoas, e pela GEAP o senhor DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO Diretor-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024 OBJETO: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versão para 592 (quinhentas e noventa e duas) Licenças VMware NSX Enterprise Plus por 12 (doze) meses, incluindo prestação de 2.000 (duas mil) horas dos serviços orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 17/04/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2024 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2024, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo nº 44104.001206/2022-88, Contratada: IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 38.056.404/0001-70, onde se lê "Data da assinatura: 25/03/2024", leia-se: "Data da assinatura: 22/03/2024". EXTRATO DE COOPERAÇÃO A Dataprev é a patrocinadora fundadora e principal do Plano de Renda Vinculada PRV com Saldamento e do Plano de Benefício de Contribuição Variável CV - PREVDATA II, ambos administrados pela PREVDATA. Termo de Cooperação celebrado em 1º/03/2024. Objeto: definir as informações compartilhadas entre a Dataprev e a PREVDATA, assim como os setores, responsáveis, periodicidade e procedimentos do fluxo do referido compartilhamento. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016 e demais legislações correlatas. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 34, DE 2 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DAS PROVAS DISCURSIVAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL A PRESIDENTA DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0802877-9.5.2016.4.05.8000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00059/2024/PGU/AGU, de 18 de janeiro de 2024, resolve, em consequência: I - DIVULGAR o novo resultado das provas Discursivas l, II e III exclusivamente para o candidato abaixo indicado: Cargo: Procurador da fazenda Nacional - 2015/2016; Candidato do Sistema de Cotas - Lei nº 12.990/2014. . Insc. Nome Discursiva I Discursiva II Discursiva III Nota Final Discursiva . 604009264 Richardes Marinho Cavalcanti 53,00 64,95 78,90 196,85 BETÂNIA LEMOS DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600002195202319. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema automatizado de inteligência artificial, fornecido como serviço (Software as a Service - SaaS), visando o processamento inteligente em triagem de currículos para atendimento de demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 114702-11401-2024NE000275 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços técnicos de sustentação de software para apoio às atividades da Gerência de Tecnologia e Informação no ambiente tecnológico da Funpresp-Exe, com consultoria em sistemas. Abertura: 25/04/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 853168/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 19377514000199. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 572.005,20, Valor de Contrapartida: R$ 72.005,20, Vigência: 20/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, CPF nº .397.026-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920623/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREAL, CNPJ nº 39554605000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 589.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 601,00, Vigência: 05/06/2024 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA, CPF nº .570.637-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 891186/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR, CNPJ nº 18273727000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -56.871,78, Valor de Contrapartida: R$ -19.504,40, Vigência: 09/01/2020 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SUZIE A P A R EC I DA PUCILLO ZANATTA, CPF nº .818.209-.