DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contados em dias consecutivos, com prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital SRP nº 19/2023, ambos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, estando ai incluídos os 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. O prazo de execução da entrega do objeto deste instrumento terá início e vencimento em dia de expediente na CODEVASF, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. DO VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.631.155,15 (um milhão, e seiscentos e trinta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor- teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional e 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE440498, datada de 28 de dezembro de 2023, e 2023NE440646 e 2023NE440648, datadas de 31 de dezembro de 2023, constantes às peças 03/05 (eDOCs E82A01F3, 5F80DD36 e 770A474A), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59501.000005/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. FABRÍCIO PONTES RIBEIRO LIMA - Liga Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000797/2024-32. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0355.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obedecidoao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de empenho nº 2023NE440515. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANA MARCELINA LIRA SIMÕES MARTINS- Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003729/2023-44. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0379.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação do Ramal da Totoia, no Estado do Amapá. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 150 dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. No prazo acima estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise e aprovação de cada um dos produtos previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da CODEVASF; objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. O prazo para vigência do contrato é de 210 dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 271.747,63 (duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) a preços de dezembro de 2023, obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada, Nota de Empenho nº 2023NE440550 (peça 67). O valor- teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000843/2024-01. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0385.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Edimil Construções SA. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.360.888,35 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINAT U R A : 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - Edimil Construções SA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000936/2024-28. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0405.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote 2, referente ao Edital nº 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos Municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no valor total de R$ 1.702.756,69 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove reais). PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço, contados em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.702.756,69 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Fica convalidada a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE440600 (peça 8) do processo administrativo nº 59500.000936/2024-28. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. BRENO BARBOSA C H AV ES PINTO - LB Construções Ltda. AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO JULGAMENTO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 38, de 26/02/2024, Seção 3, página 96, ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - ESPÉCIE: RDC ELETRÔNICO nº 24/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001451/2023-71-e.: Onde se lê: Techne Engenheiros Consultores Ltda., CNPJ nº 00.507.946/0001- 49, pelo valor global de R$4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos). Leia-se: Techne-Nova Engevix, formado pelas empresas Techne Engenheiros Consultores Ltda., CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., CNPJ nº 00.103.582/0001-31, pelo valor global de R$4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), aplicado um percentual de desconto de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento). Em 2 de abril de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA RDC ELETRÔNICO Nº 65/2023 ESPÉCIE: RDC ELETRÔNICO nº 65/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003541/2022-15-e.: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 65/2023 - Licitação Eletrônica - RDC, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a realização de levantamentos, estudos e revisão do projeto executivo, da construção e das regularizações ambiental, fundiária e de segurança da barragem Tinguís, nos municípios de Batalha, Brasileira e Piracuruca, no estado do Piauí, que a licitação foi considerada FRACASSADA, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de abril de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002481/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0721.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS QUILOMBOLAS DO ALTO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 17.201.307/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES JARDIM, CPF nº.873.746-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002930/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0922.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 6.379,96. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003459/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1168.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BENEDITO COSTA, CNPJ nº 24.327.051/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.286,70. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL LOPES GONÇALVES, CPF nº .302.096-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003454/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1170.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUCAMBO, CNPJ nº 20.766.646/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.228,20. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILTON CÉSAR FRANÇA, CPF nº .777.786-*.