DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.557.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.556.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. PROCESSO nº: 59520.000540/2021-08-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.577.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACUFFAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO FAZ A FOÇA DE ALFREDO REDONDO IBITITÁ, /BA, Nº 021/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2024, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ALFREDO REDONDO de Município de IBIPEBA, Estado da Bahia. DATA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Araújo dos Anjos, FAV O R EC I D O. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a E A ARRQLA - ASSOCIAÇÃO RURAL REMANESCENTE QUILOMBOLA DE LAGEDÃO IBITITÁ - BA, Nº 023/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGEDÃO, localizado no Município de IBITITÁ, Estado da Bahia. DATA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Eugênia Pereira da Silva Oliveira, Presidente FAVORECIDO EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DE PEDRA LISA II IBITITÁ -/BA Nº 022/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade IBITITAZINHO, localizado no Município de IBITITÁ, Estado da Bahia. DATA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Lígia Carla Pamphilo Dourado, Presidente FAV O R EC I D O. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS, Nº 028/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAETÉ-AÇU / VALE DO CAPÃO, no Município de PALMEIRAS, Estado da Bahia. DATA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ricardo Oliveira Guimarães, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA - BARRA DA ESTIVA / BA, Nº 032/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ESTIVINHA, localizado no Município de BARRA DA ESTIVA, Estado da Bahia. DATA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Maria Eugenia Silva Lopes de Araújo Presidente, FAVORECIDO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e A CODEVASF, Empresa Pública Federal instituída nos termos da Lei nº 6.088/74, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00399857/0001-26, informa/comunica, no âmbito do processo administrativo nº 59521.000088/2022-47-e, a Instauração de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio 2.024.00/2011, que fora celebrado com o Município de Canarana- BA, CNPJ nº 13.714.464/0001-01, cujos valores foram repassados ao Ente através das Ordens Bancárias nº 2014OB802141, no valor R$ 70.000,00, datada de 04.07.2014, e nº 2015OB800161, no valor R$ 451.666,66, datada de 22.01.2015, para apurar os fatos exarados na Manifestação Jurídica, Parecer Contábil e Recomendações constantes no Ofício/2ª SR/Nº 233/2014. Ante o exposto, e considerando que o gestor responsável o Sr. Reinam Oliveira Santos, ex-Prefeito de Canarana, CPF XXX.282.625-XX e do RG XX.798.866-XX SSP/BA , encontra-se em local incerto e não sabido, notificamos o aludido responsável por meio do Diário Oficial, para no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação desta notificação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional o valor de R$ 934.828,47 (novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora calculados até 30/01/2024, quando esclarece que a integra dos autos se encontra na sede da 2ª Superintendência Regional da CODVEASF, localizada no seguinte endereço: Avenida Dep. Manoel Novaes, s/n, Centro, Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Resolução Regional nº 171, de 27 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª/SR, constante do processo nº 59523.000005/2023-81-e, peça 64, a aplicação de sanção de multa à empresa PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, CNPJ nº 01.397.753/0001- 45, motivada pela inexecução contratual referente ao instrumento nº 2.374/2019. Multa no valor de R$ 13.221,43 (treze mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000581/2024-10-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0400.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.124.663/0001-30. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, AnexoI do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 14.994,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365; e estão assegurados através da Nota de Empenhos nº 2023NE531148, datada de 30 de dezembro de 2023; constante à peça 140 (eDOC 5EF08354), do Processo Administrativo nº 59530.002033/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Leonardo Streher Matté, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000550/2024-69-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0411.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNO LO G I E LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kits Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF - 3ª/SR. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento ou da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 843.700,00 (oitocentos e quarenta e três mil e setecentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219402 e nº 219365; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530709 e nº 2023NE530710, datadas de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530986, nº 2023NE530987, nº 2023NE530988, nº2023NE530989, nº 2023NE530990, nº 2023NE530991, nº 2023NE530992 e nº 2023NE530992, datadas de 29 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.000550/2024-69- e. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000546/2024-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0410.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 8.995.874,73 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219453, nº 237684 e nº224673; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530752, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530864 e nº 2023NE530907, datadas de 28 de dezembro de2023; n° 2023NE530940, datada de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE531095, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE530780, nº 2023NE530789, nº 2023NE530790, nº 2023NE530843, nº2023NE530787 e nº 2023NE530865, datadas de 28 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531059, datada de 29 de dezembro de 2023; constantes às peças 3 (eDOC 524A1F88), 4 (eDOC3C719D81),5 (eDOC 8B6C5C85), 6 (eDOC 36D113BD), 7 (eDOC 5D63F0E9), 8 (eDOC8115F4FA), 9(eDOC