DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de 12.550 (doze mil, quinhentos e cinquenta) kg de Ração para peixes com 32% de PB (item 2 da Ata Registro de Preço 002/2023); 1.250 (um mil, duzentos e cinquenta) kg de Ração para peixes com 55% de PB (item 1 da Ata Registro de Preço 002/2023). PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta)dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias. VALOR TOTAL: R$ 51.987,50 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530041 . DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Iuri Alves Andraschko, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.340.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : Vibal Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/02/2024, passando seu vencimento para 02/08/2024. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por meio deste instrumento, readequado o valor da ´çanilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 162.022,90 (cento e sessenta e dois mil, vinte e dois reais e noventa centavos), representando 2,11% (dois inteiros e onze centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 163.440,08 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos), que representa 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 7,77% (sete inteiros e setenta e sete centésimos por cento) de acréscimo e 7,79% (sete inteiros e setenta e nove centésimos por centos) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 7.677.900,48 (sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, novecentos reais e quarenta e oito centavos) para R$ 7.676.483,30 (sete milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 5 da peça 164 do processo nº 59530.000865/2020-82. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araujo Júnior, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000279/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0028.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Mista de Produtores Agrícolas de Petrolina - Coampre, CNPJ: 34.841.375/0001- 04, localizada no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (Cinco) Balanças - com capacidade para 300 Kg, Tombamento(s): 347.353-3, 347.354- 0, 347.355-7, 347.350-4, 347.357-1; 5 (cinco) Balanças - eletrônicas, Tombamento(s): 347.358-8, 347.359-5, 347.361-2, 347.362-9, 347.363-6; 63 (sessenta e três) Baldes - Diversos, Tombamento(s): 347.377-7, 347.379-1, 347.382-5, 347.384-9, 347.386-3, 347.389- 4, 347.392-8, 347.393-5, 347.394-2, 347.395-9, 347.396-6, 347.397-3, 347.398-0, 347.399-7, 347.400-8, 347.401-5, 347.402-2, 347.403-9, 347.404-6, 347.405-3, 347.406-0, 347.407-7, 347.408-4, 347.409-1, 347.410-1, 347.411-8, 347.412-5, 347.413-2, 347.414-9, 347.415-6, 347.416-3, 347.417-0, 347.418-7, 347.419-4, 347.420-4, 347.421-1, 347.422-8, 347.423-5, 347.424-2, 347.425-9, 347.426-6, 347.427-3, 347.428-0, 347.429-7, 347.430-7, 347.431-4, 347.432-1, 347.433-8, 347.434-5, 347.435-2, 347.507-8, 347.508-5, 347.509-2, 347.510-2, 347.511-9, 347.512-6, 347.513-3, 347.514-0, 347.515-7, 347.516-4, 347.517-1, 347.518-8, 347.519-5; 5 (cinco) Compressores - Compressor de ar, Tombamento(s): 347.472-3, 347.474-7, 347.475-4, 347.476-1, 347.477-8; 6 (seis) Despolpadeiras - Diversas, Tombamento(s): 347.460-6, 347.462-0, 347.463-7, 347.464-4, 347.465-1, 347.502-3; 5 (cinco) Envasadoras - automática, para polpa de frutas, iorgute e outros líquidos, voltagem 110/220, Potência mínima 1,3 kva, Tombamento(s): 347.466-8, 347.467-5, 347.468-2, 347.469-9, 347.471-6; 18 (dezoito) Freezers - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 347.484-0, 347.485-7, 347.487-1, 347.488-8, 347.491-2, 347.492-9, 347.493-6, 347.494-3, 347.495-0, 347.496-7, 347.497-4, 347.498-1, 347.499-8, 347.500-9, 347.501-6, 347.503-0, 347.504-7, 347.505-4; 5 (cinco) Máquinas seladoras - Diversas, Tombamento(s): 347.478-5, 347.479-2, 347.481-9, 347.482-6, 347.483-3; 11 (onze) Mesas - manipulação, em Inox AISI 304, (190 x 85 x 85), Tombamento(s): 347.448-6, 347.451-0, 347.452-7, 347.453-4, 347.454-1, 347.455-8, 347.456-5, 347.457-2, 347.458-9, 347.459-6, 347.506-1; 20 (vinte) Tanques diversos - Diversos, Tombamento(s): 347.364-3, 347.366-7, 347.367-4, 347.368-1, 347.369-8, 347.370-8, 347.372-2, 347.373-9, 347.374-6, 347.375-3, 347.436-9, 347.437-6, 347.438-3, 347.441-7, 347.442-4, 347.443-1, 347.444-8, 347.445-5, 347.446-2, 347.447-9, avaliados no valor de R$ 238.740,70 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e quarenta reais e setenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 123, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000279/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Isalia Alves Damacena, Presidente da Cooperativa. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000833/2022-20. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, por inadimplência na execução total do contrato representado pela O.F. nº 4.0232/2021, que teve como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) tratores destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor total de R$ 830.862,50 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), visando: Aplicar multa no valor de R$ 83.086,25 (oitenta e três mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 10% do valor total do instrumento formalizado, conforme item 22.1 do Edital (PE 24/2021-4ªSR). DATA DA ASSINAT U R A : 17/11/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000856/2022-34. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, por inadimplência na execução total do contrato representado pela O.F. nº 4.0263/2021, que teve como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) tratores destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor total de R$ 2.492.587,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), visando: Aplicar multa no valor de R$ 249.258,75 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 10% do valor total do instrumento formalizado, conforme item 22.1 do Edital (PE 24/2021-4ªSR). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000008/2024-97. Termo de Doação nº 04.0004.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA NOVA, MARCA XCMG, MODELO LW300KV SKD, CHASSI: XUG0300VEPPB04098, TOMBAMENTO nº 319.222-1, no valor de R$ 394.683,40 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 216973 -15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rogério Sobral Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001028/2023-02. Termo de Doação nº 04.0534.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Descoberto, no município de Carira/SE, CNPJ nº 00.747.474/0001-00. OBJETO: Doação de 02 (DUAS) MÁQUINAS DE COSTURA INTERLOCK BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL, MOTOR DE 3.450 RPM (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamentos nºs 334.068-4 e 334.073-2, no valor total de R$ 4.770,10 (quatro mil, setecentos e setenta reais e dez centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e João Minervinp dos Santos/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0055.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pequenos Agricultores da Agricultura Familiar do Povoado São Benedito e Chã da Ponte - ADECOM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 14.773.791/0001-05, com sede em Povoado São Benedito, Zona Rural, Junqueiro - AL, como donatária. OBJETO: 35 (trinta e cinco) Kit de agricultura familiar, R$ 630.00 (seiscentos e trinta), avaliados no valor total R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, e R$ 220,50 (duzentos e vinte reais e cinquenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Roberto Rocha dos Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000238/2024-37. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0002.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Casa de Passagem São Vicente de Paulo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.585.407/0001- 30, com sede em Rua Barão de Jaraguá, 176, Jaraguá, Maceió - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.559-9, avaliados no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Diego Teixeira dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.001229/2023-82. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0029.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pequenos e Médios Produtores Rurais, Pescadores, Piscicultores e Extrativistas da Região Central - MA, do município de Gonçalves Dias-MA. Processo nº 59580.000205/2024-30. Bens avaliados no valor total de R$ 16.718,40 (dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos): a) 20 (vinte) Aquisição de Bomba d'água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b) 20 (vinte) Aquisição de Caixas d1água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c) 20 (vinte) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ª/SR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 47 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Denilson Lima da Silva - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0032.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Brasileira de Desen. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, do município de São Luís-MA. Processo nº 59580.000215/2024-75. Bens avaliados no valor total de R$ 133.004,35 (cento e trinta e três mil, quatro reais e trinta e cinco centavos): a) 3 (três) Despolpadeira - Diversas, Tombamento(s): 326.827-4, 326.828-1, 326.830-8. b)