DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 53 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jhulianne de Jesus Simões Santos - Diretora presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0210.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Cidelândia-MA. Processo nº 59580.000610/2023-77. Bens avaliados no valor total de R$ 603.000,00 (Seiscentos e três mil reais): - 01 (um) Caminhão com compactador de resíduos sólidos, capacidade 10m³, potência 185 cv, cor branca, Marca: Mercedes Bens, Modelo: ATEGO 1719/48 UP1, tombamento nº 326.678-4, nº de série: 9BM958154PB314730, como descrito na CI nº 233/2023 (peça 01), no valor unitário de R$ 603.000,00 (Seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 406 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fernando Augusto Coelho Teixeira - prefeito. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000792/2020-33. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.324.00/2020 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma ponte mista sobre o rio Munim, no município de Nina Rodrigues, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0085.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 179.565,60 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0085.00/2022 por 04 (quatro) meses, contados a partir de 09/04/2024, passando seu vencimento para 07/08/2024. 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0085.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000146/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0073.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator agrícola, tombamento nº 316.107-8, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 PROCESSO: 59501.000061/2023-73 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023, que tem por objeto contratação de empresa para realização dos serviços de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e sedimentares, a serem executados em municípios diversos, na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco,que foi homologada a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001- 90, no valor total de R$ 10.999.999,77 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08240.004900/2022-29. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 12.387.832/0001-91 - MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023- SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.216,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.001674/2023-46. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 34.292.155/0001-60 - PHW HOLDING LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço av. Ahylon macedo, 2227, morada nobre, cep: 47.810-139, no município de barreiras/ba, sob o registro geral n° r-5-5881, livro "2", no cartório de registro de imóveis e hipotecas do segundo ofício da cidade de barreiras/ba, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em barreiras - dpf/bra/ba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 1.380.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.006268/2023-70. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.216.244,90. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.000860/2024-49. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 36.640.273/0001-48 - SANDRA SILVA DIAS 82044775549. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações pertencentes à superintendência regional de polícia federal no estado da bahia (sr/pf/ba) com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 446.899,92. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08360.000971/2021-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.001613/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por serviços autônomos de acesso em banda larga, conforme termo referência, pregão 90002/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.001589/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 08.720.054/0001-33 - INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por serviços autônomos de acesso em banda larga, nas condições estabelecidas no termo de referencia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 42.780,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.012093/2023-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo de recepcionista e telefonista, a serem executados na dependências da Superintendência de Polícia Federal do Paraná e suas unidades descentralizadas - Delegacia de Polícia Federal de Londrina, Delegacia de Polícia Federal em Maringá e Posto de Passaporte/DPF/MGA/PR - Catuaí Shopping, Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá, Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa e Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 10.481.514,48. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.000629/2024-70. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 41.213.717/0001-07 - J DE OLIVEIRA SANTOS - DISTRIBUIDORA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pacotes de 500g de café, para o atendimento das necessidades da superintendência da polícia federal no estado do paraná e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).