DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300099 99 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08389.004025/2021-10. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: suprimir, o total de 04 (quatro) postos diurnos e 02 (dois) postos noturnos, equivalente à 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento) do valor atualizado do contrato, conforme detalhamento da tabela constante do item 1.3 abaixo, com fulcro no art. 65, §1º, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.838,80. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90002/2024 publicado no D.O de 2024- 03-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 90002/2024. Prazo de vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento é de 01/04/2024 a 31/03/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 01/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08097.001746/2021-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: SONIA MINA FARACI MANISHI. Objeto: Reajuste do contato nº 19/2021, de locação de imóvel destinado à instalação da Delegacia de Angra dos Reis/RJ, em face da aplicação do IGP-M. O valor mensal do contrato passa para R$5.990,13 (cinco mil, novecentos e noventa reais e treze centavos) e o valor anual do Contrato passa a ser de R$71.881,56, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2023 at[e 30/11/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$71.881,56. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485001277202441. Objeto: Eventual aquisição de materiais diversos para atender as demandas do Centro de Treinamento Físico das unidades da Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/04/2024) 200384-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ADESÃO CONVÊNIO Nº 35/2020-012 Processo: 08490.008234/2018-70 Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina, CNPJ 00.394.494/0039-09, ADERE ao CONVÊNIO N. 35/2020, celebrado entre o PJSC e o TCE/ SC, conforme o Processo n. 0079206- 63.2019.8.24.0710, que tem por objeto o intercâmbio de informações de que dispõe o PJSC, por força do sistema de Selo Digital de Fiscalização, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: prazo indeterminado. Data da assinatura: 15/03/2024. ALETEA VEGA MARONA KUNDE - Superintendente Regional da SR/PF/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 08505.011022/2022-40. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ROGERIO GIAMPAOLI, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência nº 01/2023 referente ao Processo nº 08505.011022/2022-40. Em 2 de abril de 2024. ROGERIO GIAMPAOLI Superintendente Regional POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2023 SPRF-AC, QUAIS CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE SPRF-AC E A AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO ACRE- AGEAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. SEI n 08219.001880/2023-92 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.010005/2022-33. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de impressão, fotocopiagem digital e digitalização (escaneamento) de documentos, caracterizados como "outsourcing de impressão", compreendendo o fornecimento dos equipamentos, entrega/instalação e assistência técnica (mão de obra e reposição de peças, partes ou componentes necessários, suporte técnico para operação), fornecimento de todo o suprimento necessário (cartuchos de toner, revelador, fusor, cilindro, etc.), exceto o papel, solução de contabilização e controle (sistema de gerenciamento) de consumo de fotocópias/impressões, referente à dispensa de licitação identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 25.188,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Nº Processo: 08665.000287/2023-61. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, recepção, copeiragem e secretariado (apoio técnico administrativo), com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência, Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737-Br 135 -Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCINÁCIO MORAIS MEDEIROS Ordenador de Despesas - SPRF/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665000287202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, recepção, copeiragem e secretariado (apoio técnico administrativo), com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência, Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Estado.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 200124-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08669.003258/2020-78. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.861.927/0001-28 - FERRACINE E FERREIRA LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda - preço do termo aditivo 04/2024, que passa a ter a seguinte redação: cláusula segunda - preço: o valor da contratação é de r$ r$ 3.617,55 (três mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) para ambos os trechos, conforme tabela abaixo:. Vigência: 02/04/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617,55. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08654.000741/2021-41. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 02.852.175/0001-52 - COLISEUM - MULTISERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 18/05/2024 e encerramento em 17/11/2026;. Vigência: 02/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404,11. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Pregoeira (SIDEC - 02/04/2024) 200113-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA Nº 2/2024 - JARI PRF/RR A Junta Administrativa de Recursos de Infração da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - CTB e regulamentações do CONTRAN, notifica dos resultados dos recursos de multa de que tratam os artigos 285 e 288 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Da decisão em 1ª instância cabe recurso, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 288 do CTB. Já a decisão em 2ª instância encerra a instância administrativa de julgamento, nos termos do art. 290 do CTB. O recurso, quando cabível, poderá ser entregue em qualquer unidade de atendimento da Polícia Rodoviária Federal ou interposto via internet pelo Peticionamento Eletrônico, disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, instância de julgamento, nome do requerente, resultado e data do julgamento: . Processo Instância Requerente Resultado Data de julgamento . 08676.000925/2023- 14 1a LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000926/2023- 69 1a LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000927/2023- 11 1a LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024