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Diário Oficial da União · 03/04/2024 · pág. 100

DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300100 100 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.071059/2023-65. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 540 kg de ração canina seca - raças grandes, ao valor unitário de r$22,90, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 12.366,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08666.046733/2021-10. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 18.988.273/0001-51 - ARAM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A alteração do prazo de vigência do contrato 07/2021, a contar de 01/04/2024 até 30/09/2024, com fundamento no inciso ii do art. 65 combinado com o art. 57, § 1o, inciso vi, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.152,99. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08666.010486/2020-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato administrativo n.° 05/2021, celebrado com a empresa ticket soluções hdfgt s/a, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do departamento de polícia rodoviária federal, com abrangência nacional, tem por objeto a inserção da nova tabela referencial de preços de mão-de-obra e lavagens relativa ao exercício de 2023, em decorrência da aplicação de correção pelo índice ipca (4,50 %), aplicado à presente contratação, inerente aos serviços de manutenção, com valor total referencial, estimado anualmente em r$ 928.941,91 (novecentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). ademais, conforme previsão do item 23 do termo de referência, aplica-se o o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado nos últimos 12 meses, relativo ao lapso temporal de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.542.179,77. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08650.007206/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 01.207.219/0001-29 - SUNTECH S.A.. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2023 é prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo número 35 de 2021, pelo período de 22/03/2024 a 28/06/2024, relativo à renovação apenas do item 2 do Contrato originário, para a conclusão dos 30 meses de suporte e garantia da ferramenta contratada. Vigência: 22/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08650.019145/2019-50. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato n.º 09/2021 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2024 a 01/03/2025. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.821.537,95. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 08650.012796/2019-19. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original (SEI 29556097) por mais 12 meses, de 12/02/2024 a 11/02/2025, ou até a conclusão de novo certame licitatório, com fulcro na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 77/2020. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 08650.016501/2018-01. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo n° 24/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 26/02/2024 e 25/02/2025. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 08650.016501/2018-01. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo n° 27/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 26/03/2024 e 25/03/2025. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.968,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08650.001561/2018-11. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 12/2021, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/03/2024 a 29/03/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.155,10. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). . 08676.000928/2023- 58 1a LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000929/2023- 01 1a LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000930/2023- 27 1a LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.001847/2023- 75 1a FRANTHESCO BRITO DE SOUSA P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.063683/2023- 68 1a T R A N S G AT ÃO T R A N S P O R T ES N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.063690/2023- 60 1a T R A N S G AT ÃO T R A N S P O R T ES N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.063687/2023- 46 1a T R A N S G AT ÃO T R A N S P O R T ES N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.063682/2023- 13 1a T R A N S G AT ÃO T R A N S P O R T ES N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.063870/2023- 41 1a ELISON JOÃO LOPES PEREIRA JÚNIOR N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.001623/2023- 63 1a LEANDRO VASSOS AG U I A R N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.001507/2023- 44 1a MARIA GERACINDA DE CIQUEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.001130/2023- 23 1a FRANCISCO CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.001174/2023- 53 1a LB CONSTRUÇÕES N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000982/2023- 01 1a JOSÉ DE RIBAMAR PAIVA NUNES N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000983/2023- 48 1a JOSÉ RIBAMAR PAIVA N U N ES N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.001471/2023- 07 1a RENIELY PEREIRA GUERREIRO N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.001479/2023- 65 1a NAZIAN OLIVEIRA SOUSA P R OV I D O 12/03/2024 . 08651.004265/2022- 48 1a LAIANA PASCARELLI DE ALBUQUERQUE MEDEIROS DE A R AU J O N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000201/2023- 71 1a TICIANA BEZERRA M AG A L H Ã ES P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.005099/2023- 98 1a NADNISON CAMPOS C AV A LC A N T E N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.005093/2023- 11 1a NADNISON CAMPOS C AV A LC A N T E N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.005088/2023- 16 1a NADNISON CAMPOS C AV A LC A N T E N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.001345/2023- 32 1a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.013133/2023- 06 1a FABIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08651.002536/2021- 40 1a NELCIMAR FARIAS X AV I E R N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.117214/2023- 76 2a TIAGO GUEDES C AV A LC A N T E N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08652.004155/2023- 57 1a CARLOS DEIVISSON GONÇALVES DOS SANTOS N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08656.002165/2023- 18 1a JESSE COELHO DO AMARAL N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000990/2023- 40 1a JOAO CARLOS OFILA DE LIMA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.051403/2023- 79 1a RAMEL CERVEIRA WEBER N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08676.000261/2023- 93 1a VALDENEY DE ABREU G O M ES N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08650.026617/2023- 15 1a MARCOS VALERIO DE BASTOS E SILVA N ÃO P R OV I D O 12/03/2024 . 08651.001185/2023- 11 1a MARCIO BEZERRA ANDRADE P R OV I D O 12/03/2024 GUILHERME LIMA CROCIA DE BARROS Presidente da JARI PRF-RR