DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300260 260 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Celebração de ata de registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atendimento das diversas secretarias do município de Icaraíma, conforme quantidade e descrições constantes no anexo I - termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 17/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/04/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 605.469,59 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 1º de Abril de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Iporã-PR, torna público, o seguinte processo de contratação: I. DADOS GERAIS DO PROCESSO N° PROCESSO: 013/2024 MODALIDADE: Pregão N° PROCEDIMENTO: 004/2024 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator, grade niveladora, conjunto de concha frontal autonivelante), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941872/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033117/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr. VALOR: R$ 507.333,33 FONTE DE RECURSO: 4.4.90.52.40.00.00 Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA com contrapartida do Município de Iporã/Pr CARACTERISTICA: Tradicional (Contrato) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por item FORMA DE SELEÇÃO: Eletrônico MODO DE DISPUTA: Aberto II. DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME PROTOCOLO: Até às 10h 00m do dia 16/04/2024 ABERTURA: As 10h 05m do dia 16/04/2024 LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/ III. SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 Certame destinado à ampla participação, assegurado o critério de desempate para ME e EPP IV. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL EMAIL: [email protected] TELEFONE: (44) 3652-8100 V. ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguinte locais: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 LOCAL DE ABERTURA DO CERTAME: https://bll.org.br/ DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO): https://www.in.gov.br/leiturajornal?secao=dou Iporã-PR, 1º de Abril de 2024. VICTOR ADRIANO MARTINS Secretário de Infraestrutura Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMLS Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de estudo, planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a veículos de divulgação, visando atingir públicos de interesse. O presidente da Comissão Permanente de Licitação informa que o processo terá CONTINUIDADE considerando improcedência da representação junto TCE/PR nos termos do Processo 631376/23. Deste modo, fica reaberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data para interposição de recursos referente à proposta comercial, e desde logo as demais licitantes intimadas, caso queiram, a apresentação das contrarrazões no mesmo prazo, contados a partir do prazo final do recorrente. Informações Sobre Licitação: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 1º de abril de 2024 JOILSON GROSSELLI GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2024 O MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO ESTILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 05.350.941/0001-79, com endereço na Rua Ovidio Clok, nº 430, Guarapuava /PR. Neste ato representada por Claudemir Siburski. Objeto: Fica aditivado ao valor contratual a quantia de: R$ 12.134,91 (dose mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. Assinaturas: Silvio de Souza e Claudemir Siburski. Data da Assinatura: 26/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal 14.133/21 e segundo informações constantes em ata de sessão de licitação, verificou-se como vencedora a EMPRESA: PIRAMIDE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS LTDA, CNPJ 39.741.346/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 250METROS LINEARES, POR 4,5 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 1.125,M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES, a ser executado à Linha Bressan, Comunidade Cerro Azul, Zona Rural, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo. Posto que apresentou melhor proposta, com todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como, comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente processo na forma da Lei. Lindoeste, 26 de março de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal 14.133/21 e segundo informações constantes em ata de sessão de licitação, verificou-se como vencedora a EMPRESA: PIRAMIDE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS LTDA, CNPJ 39.741.346/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 700 METROS LINEARES, 2.800M², PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, com pedras irregulares, em estrada rural, Linha Tangará, Conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo. Posto que apresentou melhor proposta, com todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como, comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente processo na forma da Lei. Lindoeste, 26 de março de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2024 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço nas locações de BANHEIRO QUIMICO E TENDAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de abril de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 1º de abril de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1184/2023. Referente à Inexigibilidade nº 184/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. GESSICA FERNANDA AMANCIO DA SILVA MORENO - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 603/2023. Referente à Inexigibilidade nº 100/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. MIQUELI OLIVEIRA DOS SANTOS - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 40.062,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 755/2023. Referente à Inexigibilidade nº 121/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. MARGARETH APARECIDA FERREIRA - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 16.389,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 762/2023. Referente à Inexigibilidade nº 125/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. ROSANGELA MARTINEZ G O N Ç A LV ES PEREIRA - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 611/2023. Referente à Inexigibilidade nº 111/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sr. AGNALDO FERREIRA DE MORAES - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 21.852,00.