DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300261 261 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1039/2023. Referente à Inexigibilidade nº 162/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. ERICA FERREIRA DA SILVA - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1150/2023. Referente à Inexigibilidade nº 172/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. PRECILA SCHMIDT MARINO - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 288/2023. Referente à Inexigibilidade nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. ROZINEIDE PEREIRA SERAFIM - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 44.068,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 025/2024. Referente à Inexigibilidade nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. MARIANGELA CRISTINA XAVIER - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 12.887,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 028/2024. Referente à Inexigibilidade nº 006/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. ANDREZA DA SILVA - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 799/2023. Referente à Inexigibilidade nº 129/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. LILIAN DE MORAIS ROSSI - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1185/2023. Referente à Inexigibilidade nº 185/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. PAULA CRISTINA ALVES DA SILVA ARAUJO - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EX EC U Ç ÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1154/2023. Referente à Inexigibilidade nº 173/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sr. EDER LUIZ CASQUETE - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 70.881,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N0 02/2024 A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, que nos Avisos de Licitação publicados no Jornal Folha Extra, 3086, página 5, no Diário da União, Edição Nº 54, página 195, e no Diário Oficial do município, todos publicados no dia 19 de março de 2024: Onde se lê: Edital nº 01/2024. Leia-se: Edital nº 02/2024. Permanecem inalteradas as demais condições. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL MATRICULADO SOB Nº 14.327 DO CRI DA COMARCA DE TOMAZINA E SUAS BENFEITORIAS, PELO PRAZO DE 35 ANOS. Pinhalão, 2 de abril de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N0 03/2024 A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, que nos Avisos de Licitação publicados no Jornal Folha Extra, Edição 3091, página 7 e no Diário Oficial do município no dia 27 de março, e no Diário da União, Edição Nº 61, página 257 no dia 28 de março: Onde se lê: Edital nº 02/2024. Leia-se: Edital nº 03/2024. Permanecem inalteradas as demais condições. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS. Pinhalão, 2 de abril de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 01º adendo ao Pregão, na forma eletrônica - SRP nº 007/2024, que se realizará no dia 18 de abril de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição eventual de acessórios/equipamentos para uso dos Guardas Civis Municipais e Agentes Municipais de Trânsito. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 2 de abril de 2024 TÂNIA M. S. PINTO Secretária Municipal de Cidadania e Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Nº. 04/2024 - Comprasgov nº 90004/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ, inscrito no CNPJ nº 01.609.843/0001-52, pessoa jurídica de direito público, situado à Rodovia PR 407 - Km 19 Balneário Praia de Leste, Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Rudisney Gimenes Filho. CONTRATADO: BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.093.504/0001-05. Objeto: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FLORESTA NEGRA - IPANEMA, Pavimentação em CBUQ, passeio e drenagem no Município de Pontal do Paraná. Convênio Caixa 939572/2022 com ofício nº 1212/2023/GIGOV/CT. VALOR: R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 960.019,00 (Novecentos e sessenta mil, e dezenove reais) recursos do Governo do Estado e R$ 204.981,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais) de contrapartida da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Recursos Orçamentários: CR 641 - 14.001.15.451.0034.1017 - Pavimentação de Vias e Mobiliários de Mobilidade Urbana - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 1000; CR 718 - 14.001.15.451.0034.1017 - Pavimentação de Vias e Mobiliários de Mobilidade Urbana - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 504. Contrato de Repasse 939572/2022. Pontal do Paraná, 1º de abril de 2024. DANIELLE DA VEIGA ALVES Membro Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº: 13/2024 Contratante: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ: 09.560.267/0001-08, com o valor total de R$ 17.041,20 ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 44.450.107/0001-07, com o valor total de R$ 2.280,26 URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38, com o valor total de R$ 9.177,00 Valor Total: R$ 28.498,46 Vigência: Início: 03/04/2024 Término: 03/04/2025 Licitação: Pregão Nº: 79/2023 Recursos: Dotação: 630 - 1 . 7002 . 10 . 301 . 8 . 2.22 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente Objeto: Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentos do termo de adesão de odontologia, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho - PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 18 de abril de 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO LATERAL DE FECHAMENTO DIVISÓRIO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL AMBIENTAL JOÃO PAULO PERES LINARDI, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 44.630,24 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de abril de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 016/2024 que realizará no dia 18/04/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 2 de Abril de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ Nº 29.127.216/0001-02 Representante: GABRIEL PEDRO DE ALMEIDA FARIA OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município. VALOR TOTAL: R$ 488.950,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2025 Santo Antonio do Sudoeste/PR, 28/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção corretiva, afiação, cromeação e gravação de utensílios hospitalares, instrumentais médicos, cirúrgicos, videocirurgia e óticas, com fornecimento de peças e mão de obra especializada. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 217/2023 - SERMALI foi Retomado, tendo sua abertura remarcada para dia 16 de abril de 2024 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 22 de março de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario