DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300262 262 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0013/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos e demais elementos técnicos, para atender a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 29 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 27 de março de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO - NOVA DATA DA SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EDITAL CONTENDO ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP e ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Trata-se a presente retificação em resposta à impugnação apresentada pela empresa STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ n° 84.859.552/0001-40 ao Edital de Licitação, referente as exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência - item 01 - (AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA); Considerando o parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde, informamos que fica retificado o item 01 (AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA); Para fins de correção, retifica-se também os seguintes itens 2.4 e 11.4 do edital. Considerando as retificações do edital, fica remarcada a realização do certame para as seguintes datas e horários; DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 17/04/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/04/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O inteiro teor do presente Termo de Retificação, estará disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência e Licitação e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no portal PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) para ciência de todos os interessados. Maiores Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1228. Portal da Prefeitura: www.uniaodavitoria.pr.gov.br E-mail: [email protected] União da Vitória - PR, 1º de abril de 2024. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 (PMWB) Processo Administrativo Nº 037/2024 (PMWB) - PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA - O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA na forma ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL objetivando "a contratação de empresa especializada para pavimentação com bloquete de concreto e demais serviços complementares na Rua São Benedito e Avenida Monsenhor Leon Lodzinski", conforme descrição no Edital da Concorrência Eletrônica n.º 002/2024 (PMWB) e seus anexos. INFORMAÇÕES: - Recebimento das propostas: A partir 14hs00min do dia 02/04/2024 até as 07hs59min do dia 17/04/2024. - Data e horário de abertura: 17/04/2024 às 09hs00min - Data e horário do início da sessão de disputa: 17/04/2024 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A pasta técnica, com o inteiro teor do Ed i t a l , poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 02 de abril de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.wenceslaubraz.pr.gov.br. Wenceslau Braz - PR, 1° de abril de 2024. MATEUS MORETON Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo Menor Preço por Item. Processo Licitatório Nº 01/2024. Modo de Disputa: Aberto. Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da casa de apoio, caps e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 153.005,82. Sessão Pública: 16/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h, dos dias úteis ou por e-mail: [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO O município de Agrestina/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto Credenciamento 002/2024 para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de cirurgias de castração de caninos e felinos para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 05 de abril de 2024, na sede do centro administrativo municipal, localizada na Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000). Edital e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou na sala da CPL, sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE (CEP 55.495-000). Agrestina-PE, 1º de abril de 2024. JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 01/2024 PROCESSO Nº 1/2024 Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Frutas e Verduras Para Atender as Necessidades do Hospital Alice Batista dos Anjos, através de Dispensa de Licitação. em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis, sendo das 08h do dia: 04/04/2024 até às 13h do dia 09/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, Valor Máximo admitido R$ 58.353,00. O Edital e Termo de Referência, poderá ser obtido através do e-mail: [email protected]. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Amaraji, 2 de abril de 2024 RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, VALOR: Lote 01: R$ 140.287,00 (Cento e quarenta mil e duzentos e oitenta e sete reais) Valor Lote 02: R$ 335.689,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais),Valor Lote 03: R$ 182.105,00 (Cento e oitenta dois mil, cento e cinc reais),Valor Global: DOS LOTES R$ 658.081,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e oitenta e um reais, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 004/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DATA: 22 de março de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL PREFEITURA DE BONITO-PE PROCESSO 006/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Objeto Nat: SERVIÇO. Objeto Descr: O município de BONITO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Cônego Cavalcanti, n°40, Centro, Bonito/PE, inscrito no CNPJ(MF) nº 10.121.515/0001-01, COMUNICA a RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 218/2023, firmado com a empresa ÁGUIA ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 34.737.334/0001-64, com sede na Rua Luis Jose de Melo, S/N, Parque Alvorada, CEP: 55.435-000, na cidade de São João, Estado de PE, que teve por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção da academia da Saúde, no Bairro do Veloso, no município de Bonito/PE, objeto da E M E N DA PARLAMENTAR - PROPOSTA N° 08763.9790001/20-003 - MINISTERIO DA SAÚDE, com fulcro no art. 79, inciso I da lei N° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 016/2024 Aquisição. Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO USO DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O preço máximo de R$ 768.874,96 (Setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/04/2024, às 09h00min, até o dia 15/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2024 às 15h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de março de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 017/2024 Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O preço máximo de R$ 539.641,38 (Quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/04/2024, às 09h00min, até o dia 15/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 14h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2024 às 14h30min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de março de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Fundo Municipal de Assistência Social de Calumbi-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 DISPENSA Nº 001/2024 A Secretária de Assistência Social do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: [email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até às 10h do dia 08/04/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$ 57.790,32 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa reais e trinta e dois centavos). A COMISSÃO