DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300263 263 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de óleos lubrificantes para frota de veículos desta Prefeitura, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias. O valor máximo admitido: R$ 243.870,11. Edital disponível a partir de: 04/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 2 de abril de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de Teste Rápido de Dengue IgG, IgM e Antígeno NS1, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. VALOR MAXIMO R$ 61.657,50. Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 04/04/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 16/04/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 2 de abril de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto aquisição de máquinas centrífugas para lavandeira da Unidade Mista do Carpina da Secretaria de Saúde de Carpina, VALOR MAXIMO R$ 100.197,50. Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 04/04/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 16/04/2024 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 2 de abril de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 00030/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de leite em pó integral, a ser destinado a merenda escolar do município de Casinhas, durante o exercício de 2024. Valor: R$64.980,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 26 de março de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao Aviso de Licitação da Prefeitura Municipal de Custódia Pregão Eletrônico Nº 1/2024 PMC No edital referente ao Processo Licitação nº 009/2024 PMC, pregão Eletrônico nº 001/2024 PMC, ALTERA-SE o objeto publicado, Onde SE LÊ: Aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 CV, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco. Vazão da bomba mínima de 39 L/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto. LEIA-SE: Aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 CV, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco. Vazão da bomba mínima de 39 L/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto, conforme convenio/Mapa nº 945335/2023 TRANSFEREGOV.BR nº 051755/2023. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected]; ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 1º de abril de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, visando à AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 29.054,00. Certame remarcado por inconsistência na Plataforma Licitanet. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 2 de Abril de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 3/2024 Processo 05/2024 Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR E MANTER UM SISTEMA QUE PERMITA A LEITURA DO BANCO DE DADOS DO E-SUS APS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), INDICADORES E PRODUÇÕES DOS PROFISSIONAIS. LOCAÇÃO E HOSPEDAGEM DO E-SUS APS, TREINAMENTOS, SUPORTE E MONITORAMENTO, JUNTAMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA WEB DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado é de R$ 34.819,92. Abertura: 18/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Nº 4/2024 PROCESSO 06/2024 Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado é de R$ 61.064,00. Abertura: 18/04/2024 às 10h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Nº 1/2024 PROCESSO 03/2024 Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NESTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado é de R$ 8.489,52. Abertura: 19/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Locação de veículos coletivo, com condutor para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos de Jupi-PE, residentes em localidades distantes da Instituição de ensino, conforme especificações contidas nos anexos do edital. Valor máximo global admitido mensal: R$ 276.979,33. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 15 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 15 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 15 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 2 de abril de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E CONSUMO DIVERSO PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 338.637,36. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 1º de abril de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 PL 029/2024 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registros de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de forma parcelada e contínua de Materiais Penso, conforme demanda para CAF e Atenção Basica vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h do dia 04/04/2024 até as 09h30 do dia 15/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 15/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos, no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global: R$ 173.754,07, Mirandiba, 02/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 PL 030/2024 O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação. Para Implantação, Execução e Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo Discente, Corpo Docente e demais profissional da Educação, envolvidos no Programa pelo período de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h30 do dia 04/04/2024 até às 10H do dia 15/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30 do dia 15/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos, no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 344.500,00, Mirandiba-PE, 2 de abril de 2024 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação