DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de abril de 2024. FABRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 023/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 010/2023; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Aquisição de kits de material de limpeza e higiene, em atendimento a transferência de recursos ao Município de Palmares - PE, para execução de ações de Defesa Civil através do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PORTARIA Nº 3.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 81.952,00 (oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais).. Recebimentos das Propostas até 15/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 15/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de abril de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 018/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Menor preço Global. Valor estimado R$ 613.001,05. Data e Local da Sessão: 19/04/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 2 de abril de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 016/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede desse Município de Parnamirim/PE, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 2.294.122,44. Data e Local da Sessão: 22/04/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informaçõe adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 2 de abril de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2023 O Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 01/04/2024 o PA n.º 279/2023. Concorrência Nacional n.º 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Empresa vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, com o valor global de R$ 16.906.900,02, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 1º de abril de 2024 FREDERICO MELO MACHADO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 085/2023 - CONTRATO Nº 070/2024 - OBJETO: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico para compor o abastecimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA (28.238.886/0001-25), no valor global de R$ 30.140,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 02/04/2024. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 02/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 2 de abril de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PA Nº 195. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 103/2023. Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 27/03/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 2 de abril de 2024 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 01/04/2024, os itens 52 e 53 à empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 186.685,20, o item 13 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 8.242,24, os itens 07, 51, 56, 57 e 58 à empresa FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (27.141.930/0001-11), no valor global de R$ 176.773,50, os itens 08, 54 e 55 à empresa J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 55.080,19. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 2 de abril de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 103/2023 - PA Nº 195/2023. Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 22/03/2024 as vencedoras: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.326.200/0001-22, GLOBAL R$ 30.615,00 E CITYMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 10.261.343/0001-63, G LO BA L R$ 14.801,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 2 de abril de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 012/2024 Aquisição de 1 (uma) motoniveladora para atender as necessidades município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 16/04/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 28 de março de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024. CONCORRÊNCIA 006/2024 - Obras. Secretaria de Infraestrutura. Equipamentos, Obras e Serviço de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues, município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1079764-94, Convênio nº 918331/2021 - Programa SECULT/MTur - Emendas Parlamentares 2021. Data de Abertura: 18 de abril de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 385.976,93 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação