DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 274- Designar, SILVANA SOUSA DA PAZ, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0348, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Engenharia Tecidual e Imunofarmacologia, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 275- Dispensar, FERNANDA PERES SABAGH, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Fisiologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, código 45.0386, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz Nº 276- Dispensar, FERNANDA PERES SABAGH, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00389, de Assistente Técnico, do Laboratório de Farmacologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Nº 277 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 56, Portaria Nº 220 de 21 de março de 2024, Seção 2, página 56, do servidor MARCEL DE MORAES PEDROSO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE Nº 2003449; Onde se lê: Tecnologista em Saúde Pública. Leia-se: Pesquisador em Saúde Pública. Como justificado no processo 25380.005003/2023-38. Nº 278 - Prorrogar para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025 o afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 104, Portaria nº 517, página nº 98, de 1 de junho de 2023, do servidor DANIEL PEDRA ADESSE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1984391, com a finalidade de dar continuidade a Missão Técnica Institucional na execução de projeto e treinamento de pessoal no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade de Miami com intuito de consolidação na linha de pesquisa em Neurobiologia no contexto da Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Inovação para Saúde, em Miami, nos Estados Unidos, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000971/2021-66). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país dos servidores (a): Nº 279 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 3125285, com a finalidade de participar do Encontro Anual HARMONIZE, focado em desenvolver infraestrutura e ferramentas digitais para monitorar e prever o risco de doenças em áreas sensíveis às mudanças climáticas, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 12/04/2024 a 25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000812/2024- 34). Nº 280 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar Sétima Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe Sobre Desenvolvimento Sustentável, em Santiago, no Chile, pelo período de 15/04/2024 a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001002/2024-03). Nº 281 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e Ed i t o r Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBO), especialmente, no Fórum Editorial Universitário, e da reunião executiva da EULAC, Ambos a serem realizados no âmbito da FILBO, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 17/04/2024 a 23/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001045/2024-81). Nº 284 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar do Fórum Mundial de Doenças Companheiras Transmitidas por Vetores, em Marrakech, no Marrocos, em seguida, irá participar e ministrar palestra no 2º Leishmaniose Animal, evento Veterinário Internacional (ALIVE - 2024), em Nice, na França, pelo período de 17/04/2024 a 26/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000457/2024-83). Nº 285 - DÉBORA DUPAS GONÇALVES DO NASCIMENTO, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz-MS, SIAPE nº 2181925, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no II Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde, em Braga, Portugal, pelo período de 17/04/2024 a 25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000971/2024-39). Nº 286 - SILVIA HELENA MENDONÇA DE MORAES, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz- MS, SIAPE nº 2180503, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no II Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde, em Braga, Portugal, pelo período de 17/04/2024 a 25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000972/2024-83). Nº 287 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar da reunião anual do projeto ''UWARN, United World Antiviral Research Network", organizado pelo grupo de pesquisas e pela Universidade de Washington, em Taoyuan, Taiwan, pelo período de 18/04/2024 a 29/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000076/2024- 94). Nº 288 - CONSTÂNCIA FLÁVIA JUNQUEIRA AYRES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1309521, com a finalidade de participar de Summit de Arbovírus. O evento reúne os fazedores de política, experts em saúde global e pesquisadores líderes de arbovírus para responder ao significante aumento na incidência das doenças transmitidas por mosquitos no globo, em Bali, na Indonésia, pelo período de 19/04/2024 a 27/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000383/2024-85). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Diretor Executivo da Fiocruz, no uso das atribuições resolve delegar e subdelegar competências para a pratica de atos administrativos que menciona, resolve: 1.0 - PROPÓSITO O Diretor Executivo da Fundação Oswaldo Cruz, no uso dos poderes estabelecidos no Art. 5°, do Decreto n° 11.228, de 07, de outubro de 2022 e das competências conferidas pela Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, que regulamenta a delegação de competências previstas nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, bem como o disposto nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, 2.0 - OBJETIVO Art. 1º Delegar competências à Coordenadora Geral de Infraestrutura dos Campi Sra. Ana Beatriz Cuzzati - matrícula Siape n° 01567804, atribuídos, no que couber, pelos incisos I e VI, alíneas: c,e, f, e g do Art. 5º c/c com art. 32º. do Decreto n° 11.228/2022 de 07 de outubro de 2022, relativas às funções de planejar, dirigir, coordenar e exercer as funções e atividades de órgão seccional dos sistemas de: Administração Financeira Federal; Contabilidade Federal; Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg e Gestão de Documentos de Arquivo - Siga. Art. 2º Subdelegar as competências dos poderes atribuídos na Portaria n° 10/2024-PR, para a prática dos seguintes atos: I - Aplicar, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas expedidas e aprovadas pela autoridade máxima da Fiocruz, atos pertinentes à estruturação e ao funcionamento da Fiocruz, no âmbito da Coordenação Geral de Infraestrutura dos C a m p i / CO G I C : a) Autorizar a realização de contratações nas suas diversas modalidades, para fins de aquisição de bens de consumo, de permanentes e prestações de serviços; b) Realizar e homologar licitações nas suas diversas modalidades, para fins de aquisição de bens de consumo e permanente prestação de serviços, concessões e permissões de uso e alienações; c) Revogar e/ou anular procedimentos licitatórios nas suas diversas modalidades, bem como autorizar a realização e homologar ou ratificar os procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e respectivos contratos, quando houver; d) Celebrar e rescindir contratos administrativos; e) Aplicar aos contratados às sanções de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração; f) Atuar como ordenador de despesas na prática de todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira para aplicação dos recursos, autorizando para tal finalidade despesas e pagamentos ou assinando notas de empenho, relação de ordens bancárias externas e ordens de pagamento e cancelamento, quando se fizer necessário; g) Designar mediante portaria, servidores no número máximo de até 03 designações, por força da segregação de funções para segunda assinatura na prática de todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira para aplicação dos recursos, para emissão das notas de empenho, relação de ordens bancárias externas e ordens de pagamento; h) Emitir portarias internas, inclusive as relativas às permissões de uso de bem público; i) Constituir comissão permanente e/ou especial para atuar em tomadas de contas, inventários físicos e financeiros, avaliações e alienações de bens e materiais permanentes ou de consumo e de licitações; j) Determinar a instauração de procedimentos de tomadas de contas especial, quando detectada irregularidade na aplicação de recursos públicos, dando causa à perda, extravio ou danos ao erário, designando para essa finalidade servidores para integrar comissão a ser instituída em portaria da Presidência de forma a atender aos preceitos da Lei nº 9.784/1999 e da Instrução Normativa TCU/71, de 28/11/2012 e suas alterações. l) Designar preposto para fins judiciais. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º . A presente Portaria tem vigência a partir de sua publicação, revoga-se a Portaria da DE de n. 04 de 20 de março de 2024. JULIANO DE CARVALHO LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 422, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 19955.200155/2024-79, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DAIANE DE CARVALHO HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1298761, agente administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 83ª Zona Eleitoral de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, a fim de auxiliar nos trabalhos relativos às eleições até 19 de dezembro de 2024. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º A servidora deve retornar à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 530, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19980.231937/2024-42, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 27 de março de 2024, JONATHAN EDUARDO BEZERRA, matrícula nº 1704574, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve Designar ALEXANDRE MORAIS CANTERO, matrícula nº 1338093, para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado de Mato Grosso do Sul, ficando revogada a Portaria MTE nº 1.671, de 17 de maio de 2023. (Processo nº 10170.200181/2024-50). LUIZ MARINHO