DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040300057 57 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR, a pedido, GUSTAVO LUIS DE SOUZA MOTTA da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, deste Ministério, a contar de 25 de março de 2024. CELSO SABINO PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 2 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 138 DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1891170, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 139 DESIGNAR JASON DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1925230, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização de Contratos e Convênios da SNPTur, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 140 DESIGNAR LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3395254, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 141 DESIGNAR MIRANICE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2518245, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento e Apoio à Governança de Destinos e Regiões Turísticas, da Coordenação- Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 142 DESIGNAR JANAINA PINTO DIAS AMARAL, matrícula SIAPE nº 3937546, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Gestor e à Governança no Turismo, da Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 143 DESIGNAR ÂNGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR, matrícula SIAPE nº 2414147, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 144 DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 145 DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 146 DESIGNAR TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1699129, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 147 DESIGNAR TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1699129, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Turismo Responsável, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Nº 148 DESIGNAR ANGELA CASCÃO, matrícula SIAPE nº 1549342, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CELSO SABINO DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: GUSTAVO JOSÉ BATISTA AMARAL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar e assessorar o Ministro durante os eventos "Feira Seatrade Cruise Global 2024", na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, bem como na "Semana das Nações Unidas sobre Sustentabilidade e Encontro de Ministros de Turismo e Altas Autoridades da OnuTurismo", na Cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, com ônus, no período de 8 a 17 de abril de 2024, inclusive trânsito (72031.001868/2024-56). CELSO SABINO ASSESSORIA DE DOCUMENTAÇÃO DO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 136, DE 1° DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo do Cerimonial, da Coordenação de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 120.057, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no dia 5 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 120.058, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GILBERTO DIAS PALMEIRA JUNIOR, matrícula nº 3.757.204-0, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão da Rede Credenciada do Pasbc (DEPES/SAUDE/DINAC/COREC). Art. 2º Designar o servidor BERNARDO NEVES PANTALEAO, matrícula nº 1.650.421-6, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão da Rede Credenciada do Pasbc (DEPES/SAUDE/DINAC/COR EC ) . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA COAF Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Análise e Inteligência Estratégica, da Coordenação-Geral de Inteligência Financeira, da Diretoria de Inteligência Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 919, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ALEXANDRE KRUGNER CONSTANTINO, Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Avaliação de Integridade Privada - CGAI/DPI, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 06 de abril a 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do " 47th Meeting of the OECD Corporate Governance Committee", a ser realizado nos dias 08 a 09 de abril, em Paris, França. (Processo nº 00190.101899/2024-72. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 894, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102305/2024-41, resolve: DESIGNAR RODRIGO DE PAULA CHIARI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcelo de Inteligência e Informações Patrimoniais da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO