DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896028/2024-65-LITHO PLANT INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 12274310) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.380, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860322/2024-06-FLAVIO PEREIRA DA SILVA (Documento SEI: 12274309) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.381, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864044/2024-19-GILMAR HAHMANN (Documento SEI: 12274316) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.382, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840061/2024-59-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 12274341) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.383, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840062/2024-01-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 12274347) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.384, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830523/2024-60-ATACADAO DA CONSTRUCAO CL LTDA (Documento SEI: 12274346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.385, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830524/2024-12-GERSON GILDO DOS REIS (Documento SEI: 12274351) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.386, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866159/2024-17-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 12274350) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.387, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826080/2024-43-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA (Documento SEI: 12274354) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.388, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815039/2024-71-GUILHERME SILVA DE SOUZA (Documento SEI: 12274352) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 375, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.225256/2023-71, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo Terrestre do Campo de Água Grande, Bacia do Recôncavo (Contrato de concessão nº 48000.003629/97-43), a ser executado pela empresa 3R Petroleum Óleo & Gás S.A ., através da subsidiária do grupo 3R BAHIA S.A., nos termos do Parecer nº 122/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ, de 1 de abril de 2024 (SEI nº 3840464). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 189, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202226/2024-77, resolve: Autorizar a empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 07.857.168/0014-81, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224840/2023-17, resolve: Autorizar a filial da empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ nº 48.700.586/0009-80, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 191, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.234148/2023-99, resolve: Autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0015-81, a operar a instalação de transportador-revendedor- retalhista (TRR) localizada a Rodovia ERS 122, nº 5.200, km 60, Distrito Parque, Farroupilha/RS, 95170-260 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:13:40,167; - 51:19:56,691 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . TP01 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . TP02 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . TP03 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 368, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0246108 AUTO POSTO BANDEIRA DO JAGUARE LTDA 43.968.706/0001-54 48610.208235/2024-71 . PR/MT0246107 AUTO POSTO CAMBARA LTDA 45.807.737/0001-59 48610.207983/2024-37 . PR/MA0246119 AUTO POSTO CARNAUBA LTDA 11.785.996/0001-04 48610.208459/2024-83 . PR/RN0246115 AUTO POSTO LUCRECIENSE LTDA 50.602.634/0001-92 48610.208290/2024-61 . PR/SP0246120 AUTO POSTO MUFFATO LTDA 13.616.378/0019-95 48610.207339/2024-69 . PR/SP0246111 AUTO POSTO PIRAI L2 LTDA 53.072.234/0001-00 48610.208219/2024-89 . PR/SP0246114 AUTO POSTO SANT CLAIR LTDA 50.915.422/0001-65 48610.208411/2024-75 . P R / BA 0 2 4 6 1 2 3 CORACAO DE MARIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 22.900.739/0001-92 48610.207712/2024-81